Homologação da Transação Extrajudicial 1033055-13.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

GuardaHomologação da Transação Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

J. C. C. L.

Autor

LIDIANE REIS CARNEIRO

CPF

Autor

RAUL LISBOA

Autor

Advogados / Representantes

LIVIA REIS CARNEIRO

OAB/MT 27229·CPF·Representa: Autor

BRUNO COUTINHO DESTRO

OAB/MT 21302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

16/01/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/12/2023, 03:23

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Definitivo

23/11/2023, 13:51

Trânsito em julgado

23/11/2023, 13:50

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:30

Publicação

30/10/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033055-13.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: LIDIANE REIS CARNEIRO, RAUL LISBOA, J. C. C. L. Vistos. Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo em que as partes informaram a composição, apresentando os termos do acordo para a homologação judicial, conforme pode ser visto na movimentação de id. 127617083. É o breve relatório. D E C I D O. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no documento acostado sob o id. 127617083, para que produza os jurídicos e legais efeitos, passando a fazer parte integrante e indissociável desta sentença. Por fim, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Sem custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça, que defiro com fundamento nos arts. 98 e seguintes do CPC. P. I. C. Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2023. Sergio Valério Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 11:37

Homologação de Transação

26/10/2023, 11:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:24

Todas as movimentações(30)

Documento

16/01/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/12/2023, 03:23

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Definitivo

23/11/2023, 13:51

Trânsito em julgado

23/11/2023, 13:50

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:30

Publicação

30/10/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033055-13.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: LIDIANE REIS CARNEIRO, RAUL LISBOA, J. C. C. L. Vistos. Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo em que as partes informaram a composição, apresentando os termos do acordo para a homologação judicial, conforme pode ser visto na movimentação de id. 127617083. É o breve relatório. D E C I D O. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no documento acostado sob o id. 127617083, para que produza os jurídicos e legais efeitos, passando a fazer parte integrante e indissociável desta sentença. Por fim, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Sem custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça, que defiro com fundamento nos arts. 98 e seguintes do CPC. P. I. C. Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2023. Sergio Valério Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 11:37

Homologação de Transação

26/10/2023, 11:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:51

Publicação

30/09/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033055-13.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: LIDIANE REIS CARNEIRO, RAUL LISBOA, J. C. C. L. Vistos. Intimem-se os requerentes, para que emendem a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionando aos autos as declarações de hipossuficiência das partes, tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento. Sergio Valério Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 17:30

Mero expediente

27/09/2023, 17:30

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 14:35

Documento

30/08/2023, 14:34

Documento

30/08/2023, 14:31

Documento

30/08/2023, 14:30

Documento

30/08/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 10:44

Distribuição (sorteio)

30/08/2023, 10:44

Despacho

•28/09/2023, 00:00