Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032290-36.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.046,55

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:14

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de SM - AR CONDICIONADO LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 15:16

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 29 de março de 2023

30/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:49

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:14

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de SM - AR CONDICIONADO LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/09/2022, 09:23

Decisão

•11/10/2022, 15:37

19/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 15:16

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 29 de março de 2023

30/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:49

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:12

Juntada de acórdão

27/03/2023, 15:12

Juntada de embargos de declaração

27/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:12

Juntada de acórdão

27/03/2023, 15:12

Devolvidos os autos

27/03/2023, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/03/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 02 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2022, 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2022, 15:37

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 09:21

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 04:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/10/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de SM - AR CONDICIONADO LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:44

Decorrido prazo de SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado

29/09/2022, 09:57

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:23

Julgado procedente o pedido

20/09/2022, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:47

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 08:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/09/2021, 18:29

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021, 08:04

Decorrido prazo de SM - AR CONDICIONADO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 08:52

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 10:22

Acórdão

•02/12/2022, 11:06

Acórdão

•03/03/2023, 18:10