Ação Penal - Procedimento Sumário 1008634-53.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 10ª Vara Criminal de Cuiabá

Partes do Processo

JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

IVAM EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 24241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:44

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:43

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:29

Documento

24/03/2025, 15:27

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:25

Documento

05/03/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

25/12/2023, 03:19

Definitivo

24/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 23:41

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:31

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:31

Trânsito em julgado

27/10/2023, 15:00

Recebimento

27/10/2023, 13:38

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

27/10/2023, 13:38

Documento

27/10/2023, 13:31

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:44

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:43

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:29

Documento

24/03/2025, 15:27

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:25

Documentos

•04/10/2023, 00:00

Documento

05/03/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

25/12/2023, 03:19

Definitivo

24/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 23:41

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:31

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:31

Trânsito em julgado

27/10/2023, 15:00

Recebimento

27/10/2023, 13:38

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

27/10/2023, 13:38

Documento

27/10/2023, 13:31

Preliminar (realizada; Facilitador)

27/10/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 15:14

Decurso de Prazo

22/10/2023, 18:30

Decurso de Prazo

22/10/2023, 17:21

Decurso de Prazo

21/10/2023, 06:22

Decurso de Prazo

20/10/2023, 17:21

Decurso de Prazo

20/10/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:45

Publicação

05/10/2023, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO OS AUTOS AO ADVOGADO DO ACUSADO PARA INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE ANPP REDESIGNADA

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO OS AUTOS AO ADVOGADO DO ACUSADO PARA INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE ANPP REDESIGNADA

04/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:14

Mandado

03/10/2023, 16:51

Mandado

03/10/2023, 16:43

Expedição de documento

03/10/2023, 16:35

Expedição de documento

03/10/2023, 16:01

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:01

Expedição de documento

03/10/2023, 16:01

Expedição de documento

03/10/2023, 15:54

Recebimento

02/10/2023, 17:20

Preliminar (Facilitador; redesignada)

02/10/2023, 17:20

Decisão de Saneamento e Organização

02/10/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 16:29

Publicação

02/10/2023, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 04:41

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO OS AUTOS AO ADVOGADO DO ACUSADO PARA INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE ANPP

29/09/2023, 00:00

Mandado

28/09/2023, 13:03

Expedição de documento

28/09/2023, 12:47

Expedição de documento

28/09/2023, 12:47

Expedição de documento

28/09/2023, 12:44

Recebimento

27/09/2023, 17:53

Preliminar (designada; Facilitador)

27/09/2023, 17:53

Decisão de Saneamento e Organização

27/09/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:00

Expedição de documento

31/08/2023, 12:45

Petição (Resposta)

30/08/2023, 20:21

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:50

Mandado

14/08/2023, 14:04

Expedição de documento

14/08/2023, 13:28

Decurso de Prazo

12/08/2023, 09:36

Expedição de documento

24/07/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 18:23

Mandado

10/07/2023, 17:50

Expedição de documento

10/07/2023, 17:44

Evolução da Classe Processual

10/07/2023, 17:32

Recebimento

10/07/2023, 14:12

Denúncia

10/07/2023, 14:12

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o acusado, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta à acusação, alertando-o que a não apresentação, será nomeada Defensoria Pública para o ato.

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento

29/06/2023, 17:42

Recebimento

29/06/2023, 14:53

Mero expediente

29/06/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 11:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/06/2023, 11:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 11:59

Ato ordinatório

20/06/2023, 11:56

Petição (Denúncia)

14/06/2023, 16:03

Expedição de documento

19/05/2023, 13:45

Ato ordinatório

19/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:15

Recebimento

19/05/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 13:15

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 13:15

Intimação

•04/10/2023, 00:00

•29/09/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00