Ação Penal - Procedimento Sumário 0000135-92.2020.8.11.0110 - TJMT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000135-92.2020.8.11.0110 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: MARCOS ANTONIO SEREAZAIOHA SAHABA Assunto: AUDIÊNCIA Senhor(a): Por determinação do(a) MMª. Juiz(a) MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, informo a Vossa Senhoria que o(a) funcionário(a) público(a) Sr(a): LEANDRO PETRY - CPF: 031.467.469-13, lotado(a) no(a) DEPOL DE CAMPINÁPOLIS/MT, foi arrolado(a) como testemunha nos autos supra. Informo, ainda, que o referido servidor público deverá comparecer perante este Juízo de forma presencial e/ou virtual, a fim de ser inquirido na audiência designada para o dia 27/04/2026, às 14:00(horário de Cuiabá/MT), e que será realizada por videoconferência, podendo ser utilizada a sala de audiências do Edifício do Fórum Local, sito no endereço ao final indicado. Link para acesso a sala virtual da audiência: Consigno que a resposta ao presente Ofício poderá ser encaminhar por email: [email protected], Whatsapp +556599244-6685 e/ou por Malote Digital. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar meus protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, AURELIO HAMON STTEFANO LIMA BORGES (Assinado Eletronicamente ao Final do Documento) Servidor Autorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJ - Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a" AO DEPOL DE CAMPINÁPOLIS OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 23092813200224600000126235939 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 23092813200849900000126235941 OFICIO 2023.5.277960 - Remessa do(a) I.P. 106.4.20 Manifestação PJC-MP 23102511305507200000128483397 Capa Principal I.P. 106.4.2019.43232 Outros documentos 23102511305539600000128483398 IP 127.2019_compressed.pdf Outros documentos 23102511305571300000128483399 Certidão de vista ao Ministério Público (AUT) Certidão de vista ao Ministério Público (AUT) 23102513022359700000128493156 Sem Diligência -> Baixa de inquérito Policial Manifestação MP-PJC 23111321553200000000130220581 Manifestação MP-PJC Manifestação MP-PJC 23111611075954300000130221340 Despacho Despacho 24052814491005900000146702485 Manifestação MP-PJC Manifestação MP-PJC 24060316084910600000147132634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092613021997100000158772185 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092613021997100000158772185 Manifestação MP-PJC Manifestação MP-PJC 24111816464142100000163763772 Certidão Certidão 24112011574342300000163944601 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112011574342300000163944601 0000135-92.2020.8.11.0110 - MARCO ANTONIO SEREDZAO'A SAHABA - denuncia - art 180 cp Denúncia 25021316580900000000171206372 Decisão Decisão 25031218244218000000173771593 Intimação Intimação 25031218244218000000173771593 Citação Citação 25091615274954100000193573224 Recebimento da denúncia -> Ciência Manifestação 25092413565600000000194436481 Devolução de mandado Devolução de mandado 25110714503850700000199085377 Citação - Marcos Antônio Seredzao'a Devolução de mandado 25110714503886800000199087038 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25111416103818400000199880529 Resposta à Acusação Petição 25111717051100000000200081528 Decisão Decisão 26020515282423700000206424317 Intimação Intimação 26021012204468200000206943198 Intimação Intimação 26020515282423700000206424317 Ofício Ofício 26021012204550500000206943199 Intimação Intimação 26021012204567600000206943200 Comunicações Comunicações 26021012282745000000206944488 Devolução de mandado Devolução de mandado 26021216540581000000207315275 Compr. Inbt. Fernando Pandolfo Chaves Devolução de mandado 26021216540633700000207316886 CNH Fernando Pandolfo Chaves Devolução de mandado 26021216540694400000207316894 Devolução de mandado Devolução de mandado 26022308132404900000208062391 Devolução de mandado Devolução de mandado 26022312383877800000208095987 Print - intimação - Marcos Antônio Sahaba Devolução de mandado 26022312384067500000208095991 Designação de Audiência/Sessão -> Ciência Manifestação 26030218285800000000209051636 Decisão Decisão 26030515585975600000209415864 Decisão Decisão 26031815342387000000210950664 Ofício - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPINÁPOLIS VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Endereço: AVENIDA BENONE JOSÉ LOURENÇO, SN, TELEFONE: (66) 3437-1726, SETOR UNIÃO, CAMPINÁPOLIS - MT - CEP: 78630-000 - Telefone: (65) 3383-1877 Ofício n. 0000135-92.2020.8.11.0110 Campinápolis/MT, 19 de março de 2026. Referência:Processo n. 0000135-92.2020.8.11.0110 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: MARCOS ANTONIO SEREAZAIOHA SAHABA Assunto: AUDIÊNCIA Senhor(a): Por determinação do(a) MMª. Juiz(a) MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, informo a Vossa Senhoria que o(a) funcionário(a) público(a) Sr(a): LEANDRO PETRY - CPF: 031.467.469-13, lotado(a) no(a) DEPOL DE CAMPINÁPOLIS/MT, foi arrolado(a) como testemunha nos autos supra. Informo, ainda, que o referido servidor público deverá comparecer perante este Juízo de forma presencial e/ou virtual, a fim de ser inquirido na audiência designada para o dia 04 de março de 2026, às 13h, horário oficial de Cuiabá/MT (14h, horário oficial de Brasília/DF), e que será realizada por videoconferência, podendo ser utilizada a sala de audiências do Edifício do Fórum Local, sito no endereço ao final indicado. Link para acesso a sala virtual da audiência:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTIwNDI5MDctZDAzOS00ZWNhLTk0MjYtMGY5Mjk1NmRmYjQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227dadbd4f-b1bd-463f-b0b5-a03bd06a35c7%22%7d Consigno que a resposta ao presente Ofício poderá ser encaminhar por email: [email protected], Whatsapp +556599244-6685 e/ou por Malote Digital. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar meus protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, AURELIO HAMON STTEFANO LIMA BORGES (Assinado Eletronicamente ao Final do Documento) Servidor Autorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJ - Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a" AO DEPOL DE CAMPINÁPOLIS OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 23092813200224600000126235939 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 23092813200849900000126235941 OFICIO 2023.5.277960 - Remessa do(a) I.P. 106.4.20 Manifestação PJC-MP 23102511305507200000128483397 Capa Principal I.P. 106.4.2019.43232 Outros documentos 23102511305539600000128483398 IP 127.2019_compressed.pdf Outros documentos 23102511305571300000128483399 Certidão de vista ao Ministério Público (AUT) Certidão de vista ao Ministério Público (AUT) 23102513022359700000128493156 Sem Diligência -> Baixa de inquérito Policial Manifestação MP-PJC 23111321553200000000130220581 Manifestação MP-PJC Manifestação MP-PJC 23111611075954300000130221340 Despacho Despacho 24052814491005900000146702485 Manifestação MP-PJC Manifestação MP-PJC 24060316084910600000147132634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092613021997100000158772185 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092613021997100000158772185 Manifestação MP-PJC Manifestação MP-PJC 24111816464142100000163763772 Certidão Certidão 24112011574342300000163944601 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112011574342300000163944601 0000135-92.2020.8.11.0110 - MARCO ANTONIO SEREDZAO'A SAHABA - denuncia - art 180 cp Denúncia 25021316580900000000171206372 Decisão Decisão 25031218244218000000173771593 Intimação Intimação 25031218244218000000173771593 Citação Citação 25091615274954100000193573224 Recebimento da denúncia -> Ciência Manifestação 25092413565600000000194436481 Devolução de mandado Devolução de mandado 25110714503850700000199085377 Citação - Marcos Antônio Seredzao'a Devolução de mandado 25110714503886800000199087038 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25111416103818400000199880529 Resposta à Acusação Petição 25111717051100000000200081528 Decisão Decisão 26020515282423700000206424317 Ofício - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPINÁPOLIS VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Endereço: AVENIDA BENONE JOSÉ LOURENÇO, SN, TELEFONE: (66) 3437-1726, SETOR UNIÃO, CAMPINÁPOLIS - MT - CEP: 78630-000 - Telefone: (65) 3383-1877 Ofício n. 0000135-92.2020.8.11.0110 Campinápolis/MT, 10 de fevereiro de 2026. Referência:Processo n. 0000135-92.2020.8.11.0110 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento

Ato ordinatório

Recebimento

Outras Decisões

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Todas as movimentações(99)