Execução de Título Extrajudicial 0020102-59.2008.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0020102-59.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

16/04/2026, 14:47

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 14:02

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:59

Documento

24/03/2026, 13:57

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:50

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:43

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 16:41

Publicação

15/12/2025, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0020102-59.2008.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZACAO LTDA - ME, YARA HUNGRIA DE SOUZA MEIRELLES, JOAO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES Vistos. 1. Em atenção ao pedido do credor acostado no id. 205319130, defiro-o parcialmente. 2. Portanto, proceda-se a secretaria a retificação do polo passivo com relação à falecida Yara Hungria de Souza Meirelles, afim de que passe a contar o ESPÓLIO DE YARA HUNGRIA DE SOUZA MEIRELLES. 3. Expeça-se ofício à Comarca de Aripuanã-MT para que informem o andamento da carta precatória para avaliação do imóvel. 4. Concedo ao credor o prazo de 05 (cinco) dias para que acoste a planilha atualizada do débito, bem como para que informe o endereço do Espólio a fim de possibilitar a citação. 5. Na sequência, expeça-se mandado de citação do Espólio na pessoa da Sra. Carolina da Silva Pellegrini, com as advertências legais. 6. Por fim, postergo a apreciação do pedido de penhora dos imóveis indicados para após a citação do espólio e da apresentação do cálculo atualizado. 7. Intime-se. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento

11/12/2025, 08:24

Outras Decisões

11/12/2025, 08:24

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:43

Decurso de Prazo

25/07/2025, 13:57

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0020102-59.2008.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZACAO LTDA - ME, YARA HUNGRIA DE SOUZA MEIRELLES, JOAO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, RENATO DE SOUZA MEIRELLES NETO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de manifestação dos executados João Carlos de Souza Meirelles, Renato de Souza Meirelles e Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, acostada nos ids. 167011483 e 170070243. 2. Pugnaram, em síntese, pela nulidade dos atos processuais ocorridos após a morte do patrono dos devedores, a suspensão do feito e a reabertura do prazo para impugnação da penhora e homologação da desistência da ação em relação ao executado Renato de Souza Meirelles. 3. No id. 170070243 informou o óbito da executada Yara Hungria de Souza Meirelles, razão pela qual pugnou pela intimação do credor para a regularização do polo passivo da demanda. 4. Inicialmente, passo a análise do pedido de nulidade dos atos processuais após o óbito do patrono dos executados, Dr. Diogo Douglas Carmona, ocorrido em 27.10.2022. 5. Da análise dos autos, após a ocorrência do óbito do patrono, denota-se que não foram realizados atos relevantes que pudessem macular o direito do contraditório e da ampla defesa dos executados 6. Isso porque o último fato relevante do feito, ou seja, a penhora do imóvel matriculado sob nº 69.985, se deu no dia 08.08.2022, por meio da decisão de id. 91854262, portanto, antes do falecimento do causídico. 7. Ademais, de acordo com o documento acostado no id. 188794707, os atos restritivos do imóvel acima descrito foram suspensos por conta da decisão proferida por este juízo nos autos de Embargos de Terceiro nº 1041644-57.2024.8.11.0041 e aguardam o desfecho dos atos lá determinados. 8. Portanto, não há que se falar em anulação dos atos processuais, tampouco da suspensão do feito, após a morte do patrono, pois não causaram prejuízos aos devedores. 9. Ademais, com a constituição dos novos patronos, poderão os devedores exercerem a defesa alegando aquilo que for de direito. 10. O pedido de extinção do feito em relação ao devedor Renato de Souza Meirelles Neto deve ser deferido. 10. De fato, o pedido apresentado pela credora no id. 49110348 – Pág. 74, requereu a extinção do feito com relação ao devedor e não foi apreciado por este juízo. 11. Ademais, intimado a se manifestar, a instituição bancária deixou se pronunciar sobre o pedido. 12. Desta feita, JULGO EXTINTO o feito em relação ao devedor Renato de Souza Meirelles Neto, nos temos do art. 485, VIII do CPC e procedo a exclusão do devedor do passivo da ação junto ao sistema. 13. Quanto a notícia de falecimento da executada Yara Hungria de Souza Meirelles, comprovada por meio da certidão de óbito (id. 170070247) merece acolhimento o pedido dos executados. 14. O feito deve ser suspenso até que o credor providencie a regularização do polo passivo com a habilitação dos herdeiros para comporem a ação. 15. Assim, SUSPENDO o feito nos termos do art. 313, I e § 2º, I do CPC pelo prazo de 90 dias, prazo em que o credor deverá promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. 16. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA PROCESSO n. 0020102-59.2008.8.11.0041 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Comercial]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: SETOR BANCARIO SUL QD 01 BLOCO C LOTE 32 EDIF. SEDE III, SBS QUADRA 1 BLOCO G LOTE 32, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-901 POLO PASSIVO: 1- Nome: JOAO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES - CPF: 067.102.208-34 2- Nome: YARA HUNGRIA DE SOUZA MEIRELLES 3- Nome: RENATO DE SOUZA MEIRELLES NETO - CPF: 022.833.718-64 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), acima qualificada, atualmente em local incerto e não sabido, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da avaliação do imóvel de matrícula n. 69985, registrado no 6º Serviço Notarial de Cuiabá/MT, situado NO LOTEAMENTO DENOMINADO DE “GLEBA SAPUCAIA”, NO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT, OUTRONA DENOMINADO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. COMPLEMENTO: 1. Nos termos do art 485, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Despacho/Decisão: "ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0020102-59.2008.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZACAO LTDA - ME, JOAO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, YARA HUNGRIA DE SOUZA MEIRELLES, RENATO DE SOUZA MEIRELLES NETO K EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial digitalizado e migrado ao PJE. Defiro o requerimento de ID. 49110352 – pág. 11 e, reduza-se a termo a penhora do imóvel de matrícula nº 69.985 indicado pelo Exequente, conforme disposto no artigo 838 do CPC, comunicando-se ao cartório onde se encontram registrados via malote digital, com fulcro no artigo 837 do CPC, nada impedindo que por garantia cumpra o Banco o contido no artigo 844 do CPC. Na mesma oportunidade intimo a empresa Executada, via DJE, acerca do ato mencionado acima para, no prazo legal, arguir o que entender de direito. Transcorrido, expeça-se mandado visando a avaliação do imóvel com base no artigo 873 e seguintes do CPC, observando-se a matrícula de ID. 49110352 – pág. 112. Para tanto intimo a Instituição Financeira, via DJE e SISTEMA, intimada para em 05 dias promover ao recolhimento das diligências, nos termos do Provimento nº. 7/2017 – CGJ, que implantou a Central de Processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça nas comarcas deste Estado, salientando que a guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), sob pena de extinção por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se o Réu para, no mesmo prazo acima, informar se possuem interesse no prosseguimento do feito, nos termos da Súmula 240 do STJ, sob pena de seu silêncio ser considerado anuência a extinção dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para extinção. Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito". E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. Eu, JULLIA GABRIELY GONCALVES DA SILVA, digitei. CUIABÁ, 16 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020102-59.2008.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZACAO LTDA - ME, JOAO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, YARA HUNGRIA DE SOUZA MEIRELLES, RENATO DE SOUZA MEIRELLES NETO K Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial digitalizado e migrado ao PJE. Defiro o requerimento de ID. 49110352 – pág. 11 e, reduza-se a termo a penhora do imóvel de matrícula nº 69.985 indicado pelo Exequente, conforme disposto no artigo 838 do CPC, comunicando-se ao cartório onde se encontram registrados via malote digital, com fulcro no artigo 837 do CPC, nada impedindo que por garantia cumpra o Banco o contido no artigo 844 do CPC. Na mesma oportunidade intimo a empresa Executada, via DJE, acerca do ato mencionado acima para, no prazo legal, arguir o que entender de direito. Transcorrido, expeça-se mandado visando a avaliação do imóvel com base no artigo 873 e seguintes do CPC, observando-se a matrícula de ID. 49110352 – pág. 112. Para tanto intimo a Instituição Financeira, via DJE e SISTEMA, intimada para em 05 dias promover ao recolhimento das diligências, nos termos do Provimento nº. 7/2017 – CGJ, que implantou a Central de Processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça nas comarcas deste Estado, salientando que a guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), sob pena de extinção por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se o Réu para, no mesmo prazo acima, informar se possuem interesse no prosseguimento do feito, nos termos da Súmula 240 do STJ, sob pena de seu silêncio ser considerado anuência a extinção dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para extinção. Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

09/08/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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