Execução Fiscal 0009410-37.2013.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.865,95

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

TAMIL SERVICOS DE BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E LOCACAO DE BENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 01:04

Recebidos os autos

06/11/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:57

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/03/2023, 17:11

Juntada de decisão

16/03/2023, 17:11

Juntada de intimação

16/03/2023, 17:11

Juntada de intimação

16/03/2023, 17:11

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:11

Juntada de decisão

16/03/2023, 17:11

Juntada de intimação

16/03/2023, 17:11

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 01:04

Recebidos os autos

06/11/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:45

Sentença

•24/01/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:57

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/03/2023, 17:11

Juntada de decisão

16/03/2023, 17:11

Juntada de intimação

16/03/2023, 17:11

Juntada de intimação

16/03/2023, 17:11

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:11

Juntada de decisão

16/03/2023, 17:11

Juntada de intimação

16/03/2023, 17:11

Juntada de intimação

16/03/2023, 17:11

Juntada de manifestação

16/03/2023, 17:11

Devolvidos os autos

16/03/2023, 17:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/03/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, a manter incólume a conclusão alcançada pelo Magistrado Singular. Publique-se.

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/02/2022, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2022, 11:51

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:58

Processo Desarquivado

09/11/2021, 02:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 18:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/10/2021.

19/10/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:48

Recebidos os autos

15/10/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:23

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2016, 02:40

Definitivo (Arquivamento)

28/10/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 01:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/07/2015, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/07/2015, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/06/2015, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/06/2015, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/08/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2014, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2014, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/06/2014, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2014, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/06/2014, 01:54

Recurso de sentença

•21/02/2022, 15:03

Decisão

•11/10/2022, 08:21

Decisão

•10/01/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:57