Divórcio Litigioso 1011048-27.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesDivórcio Litigioso

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Divórcio Litigioso · 2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

JOVINO PEREIRA DE MAGALHAES

Autor

MARIA MAGDA GOMES MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA BOTTEGA

OAB/MT 6650·CPF·Representa: Autor

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MT 15555·CPF·Representa: Autor

MILTON CORREA DE MORAES

OAB/MT 6664·CPF·Representa: Autor

RAIMAR ABILIO BOTTEGA

OAB/MT 3882·CPF·Representa: Autor

CLARISSA BOTTEGA

OAB/MT 6650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLARISSA BOTTEGA

OAB/MT 6650·CPF·Representa: Autor

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MT 15555·CPF·Representa: Autor

MILTON CORREA DE MORAES

OAB/MT 6664·CPF·Representa: Autor

RAIMAR ABILIO BOTTEGA

OAB/MT 3882·CPF·Representa: Autor

CLARISSA BOTTEGA

OAB/MT 6650·CPF·Representa: Réu

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MT 15555·CPF·Representa: Réu

MILTON CORREA DE MORAES

OAB/MT 6664·CPF·Representa: Réu

RAIMAR ABILIO BOTTEGA

OAB/MT 3882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

18/10/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/10/2023, 07:25

Decurso de Prazo

01/10/2023, 03:46

Definitivo

11/09/2023, 15:32

Publicação

05/09/2023, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte, através de seu procurador, para ciência quanto à expedição do(s) documento(s) determinado(s) na decisão e que, decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão arquivados.

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 16:42

Expedição de documento

30/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:21

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:19

Decurso de Prazo

01/08/2023, 03:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

26/07/2023, 03:31

Todas as movimentações(47)

Documento

18/10/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/10/2023, 07:25

Decurso de Prazo

01/10/2023, 03:46

Definitivo

11/09/2023, 15:32

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte, através de seu procurador, para ciência quanto à expedição do(s) documento(s) determinado(s) na decisão e que, decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão arquivados.

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 16:42

Expedição de documento

30/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:21

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:19

Decurso de Prazo

01/08/2023, 03:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

26/07/2023, 03:31

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:52

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011048-27.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JOVINO PEREIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: MARIA MAGDA GOMES MAGALHAES Vistos. Termo de audiência de conciliação em anexo. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo presente no Termo de Audiência de Conciliação, que passa a fazer parte integrante e indissociável desta sentença. Em decorrência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. Com relação à partilha, não comprovada a propriedade dos bens, fica ressalvado direito de terceiro, produzindo o acordo, efeito somente entre as partes. Dê-se vistas ao Ministério Público. As partes desistiram do prazo recursal. Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se o necessário e arquive-se com as baixas pertinentes. Sergio Valério Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento

28/06/2023, 18:45

Expedição de documento

28/06/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:14

Decurso de Prazo

01/06/2023, 05:02

Ato ordinatório

25/05/2023, 12:32

Decurso de Prazo

24/05/2023, 05:34

Decurso de Prazo

23/05/2023, 08:03

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 21:23

Mandado

09/05/2023, 13:57

Expedição de documento

09/05/2023, 13:45

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:31

Publicação

02/05/2023, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011048-27.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JOVINO PEREIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: MARIA MAGDA GOMES MAGALHAES Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos dos artigos 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2023, às 15h00min. Se não houver acordo, a requerida terá, a partir daquela data, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta à ação, por intermédio de advogado, sob pena de revelia. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sergio Valério Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Facilitador)

28/04/2023, 17:41

Expedição de documento

28/04/2023, 11:28

Expedição de documento

28/04/2023, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2023, 11:28

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 13:44

Documento

28/03/2023, 13:43

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:43

Documento

27/03/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 16:33

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 16:33

Sentença

•29/06/2023, 00:00

•01/05/2023, 00:00