Execução de Título Extrajudicial 1001162-15.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal de Diamantino

Partes do Processo

JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO

OAB/MT 28550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

04/06/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

03/12/2023, 01:20

Decurso de Prazo

28/11/2023, 03:48

Definitivo

30/10/2023, 15:11

Trânsito em julgado

30/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 15:17

Decurso de Prazo

21/10/2023, 08:37

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:13

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:49

Ato ordinatório

17/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:43

Expedição de documento

06/10/2023, 17:39

Documento

06/10/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001162-15.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1 – LIBERE-SE o valor depositado em juízo no id. 130434427, mediante alvará de levantamento em favor da parte exequente, na conta indicada no evento 130457846. 2 – Por consequência, considerando a liberação dos valores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 3 - ARQUIVE-SE e dê-se baixa, observadas as formalidades legais. 4 – P.I.C. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

30/09/2023, 13:14

Todas as movimentações(33)

Documento

04/06/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

03/12/2023, 01:20

Decurso de Prazo

28/11/2023, 03:48

Definitivo

30/10/2023, 15:11

Trânsito em julgado

30/10/2023, 15:11

Documentos

•02/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2023, 15:17

Decurso de Prazo

21/10/2023, 08:37

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:13

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:49

Ato ordinatório

17/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:43

Expedição de documento

06/10/2023, 17:39

Documento

06/10/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001162-15.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1 – LIBERE-SE o valor depositado em juízo no id. 130434427, mediante alvará de levantamento em favor da parte exequente, na conta indicada no evento 130457846. 2 – Por consequência, considerando a liberação dos valores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 3 - ARQUIVE-SE e dê-se baixa, observadas as formalidades legais. 4 – P.I.C. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

30/09/2023, 13:14

Expedição de documento

30/09/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o exequente para manifestar quanto o pagamento comprovado nos autos.

29/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:01

Expedição de documento

28/09/2023, 16:51

Ato ordinatório

28/09/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:37

Expedição de documento

17/08/2023, 13:21

Ato ordinatório

17/08/2023, 13:19

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

01/06/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001162-15.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. INTIME-SE o executado para, querendo, impugne a execução no prazo de 30 (trinta) dias. Certificado o não oferecimento de impugnação e/ou havendo concordância com os valores, ficam os cálculos desde já homologados. Sem prejuízo, DETERMINO a realização do cálculo de atualização dos valores devidos ao exequente pelo Sistema de Requisição de Pagamentos – SRP, cujo demonstrativo deve ser anexado aos autos, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO, conforme autoriza o artigo 6º do Provimento nº. 20/2020-CM. Em seguida, INTIME-SE o Estado de Mato Grosso para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Pagamento – RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 13, I, da Lei n. 12.153/2009. (Art. 7º Provimento nº. 20/2020-CM). Transcorrido prazo sem o pagamento, torne o processo concluso para sequestro do valor, conforme autoriza o artigo 13, § 1º da Lei 12.153/09 e art. 8º, caput, do Provimento 20/2020-CM. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento

17/05/2023, 11:13

Expedição de documento

17/05/2023, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 17:27

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 17:27

Intimação

•29/09/2023, 00:00

•18/05/2023, 00:00