Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1019347-42.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO

Autor

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS

OAB/MT 13079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:12

Definitivo

01/10/2025, 09:24

Ato ordinatório

01/10/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:36

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 14:29

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 14:21

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:11

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:12

Definitivo

Documentos

•22/01/2026, 00:00

01/10/2025, 09:24

Ato ordinatório

01/10/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:36

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 14:29

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 14:21

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:38

Publicação

30/04/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1019347-42.2021.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 75.049,61 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, requerendo o que de direito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Atenciosamente, CAROLINE FERNANDA DORIGO HARA SINOP,28 de abril de 2024.

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 20:56

Devolvidos os autos

28/04/2024, 20:54

Devolvidos os autos

30/11/2023, 10:06

Documento (Certidão)

30/11/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Ausente qualquer circunstância válida, a dar ensejo à inversão da decisão recorrida, o Agravo Interno há de ser desprovido.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sem mais delongas, o recurso deve ser provido em parte para determinar que o cômputo do percentual do adicional de merecimento e antiguidade tenha início a partir de 1 (um) ano após a data da posse da apelante. Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença combatida e determinar que o cômputo do percentual do adicional de merecimento e antiguidade tenha início a partir de 09.03.2011, com incidência sob o salário inicial. Desta feita, tendo em vista a reforma da sentença proferida pelo magistrado de primeiro grau, inverto o ônus da sucumbência quanto aos honorários advocatícios arbitrados e, ainda, aplico a majoração dos honorários para 3% (dois por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC. Comunique-se ao Juízo a quo, com urgência. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.

08/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 17:10

Petição (Contra-razões)

27/01/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2022, 11:18

Ato ordinatório

22/10/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 04:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 13:41

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 13:16

Decurso de Prazo

14/12/2021, 22:44

Publicação

16/11/2021, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2021, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 14:44

Mero expediente

11/11/2021, 14:44

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 16:56

Documento (Certidão; Petição (outras))

10/11/2021, 16:53

Recebimento

25/10/2021, 09:45

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 09:45

Distribuição (dependência)

25/10/2021, 09:45

Intimação

•29/04/2024, 00:00

•01/11/2023, 00:00

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

•08/03/2023, 00:00