Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000317-48.2011.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Poconé

Partes do Processo

ANA MARIA DIAS

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT 8075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

07/02/2024, 17:42

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 18:14

Definitivo

10/11/2023, 18:14

Decurso de Prazo

29/10/2023, 04:38

Decurso de Prazo

22/10/2023, 17:30

Publicação

11/10/2023, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 494/2023, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 10 (dez) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento

09/10/2023, 15:23

Documento

06/10/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:48

Publicação

02/10/2023, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDER A INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) patrono(s) para apresentar a CONTA para o levantamento do valor e expedição do Alvará no prazo de 5 (cinco) dias.

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento

28/09/2023, 17:08

Todas as movimentações(168)

Documento

07/02/2024, 17:42

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 18:14

Definitivo

10/11/2023, 18:14

Decurso de Prazo

29/10/2023, 04:38

Decurso de Prazo

22/10/2023, 17:30

Documentos

•10/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 494/2023, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 10 (dez) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento

09/10/2023, 15:23

Documento

06/10/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:48

Publicação

02/10/2023, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDER A INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) patrono(s) para apresentar a CONTA para o levantamento do valor e expedição do Alvará no prazo de 5 (cinco) dias.

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento

28/09/2023, 17:08

Ato ordinatório

28/09/2023, 17:07

Desarquivamento

28/09/2023, 17:06

Decurso de Prazo

27/07/2023, 07:02

Decurso de Prazo

27/07/2023, 02:44

Publicação

05/07/2023, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data foi expedido a Requisição de Pagamento - RPV dos honorários sucumbenciais, conforme comprovante anexo. Poconé, 3 de julho de 2023.

04/07/2023, 00:00

Definitivo

03/07/2023, 17:29

Expedição de documento

03/07/2023, 17:26

Expedição de documento

03/07/2023, 17:26

Ato ordinatório

03/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 22:18

Decurso de Prazo

20/05/2023, 10:41

Decurso de Prazo

27/04/2023, 04:31

Publicação

31/03/2023, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 0000317-48.2011.8.11.0028.. EXEQUENTE: ANA MARIA DIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença. Cite-se o executado para, querendo impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo. Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento

29/03/2023, 17:51

Expedição de documento

29/03/2023, 17:50

Mero expediente

29/03/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 14:38

Evolução da Classe Processual

21/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:33

Ato ordinatório

23/09/2022, 13:52

Decurso de Prazo

14/09/2022, 18:40

Decurso de Prazo

14/09/2022, 18:38

Ato ordinatório

01/09/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o processo n. 0000317-48.2011.8.11.0028 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE POCONÉ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, JUNTADA DE PDF, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000317-48.2011.8.11.0028 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE POCONÉ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

22/08/2022, 00:00

Expedição de documento

19/08/2022, 14:00

Expedição de documento

19/08/2022, 14:00

Recebimento

19/08/2022, 13:57

Ato ordinatório

19/08/2022, 13:54

Expedição de documento

19/08/2022, 13:25

Mudança de Classe Processual

19/08/2022, 13:25

Remessa

19/08/2022, 13:24

Ato ordinatório

24/08/2020, 16:02

Expedição de documento

24/08/2020, 16:02

Remessa (outros motivos)

07/07/2020, 16:07

Definitivo

07/07/2020, 16:07

Ato ordinatório

07/07/2020, 16:07

Ato ordinatório

15/06/2020, 16:30

expedição de alvará de levantamento

24/04/2020, 20:22

Entrega em carga/vista

24/04/2020, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 18:22

Expedição de documento

15/04/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 14:51

Desarquivamento

06/02/2020, 14:50

Provisório

12/12/2019, 14:18

Expedição de documento

12/12/2019, 14:17

Expedição de documento

12/12/2019, 14:16

Expedição de documento

28/08/2019, 14:19

Ato ordinatório

06/08/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 16:17

Expedição de documento

22/07/2019, 16:17

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 16:01

Remessa (outros motivos)

17/07/2019, 14:24

Recebimento

14/07/2019, 11:13

Outras Decisões

14/07/2019, 11:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 09:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 09:33

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 10:37

Expedição de documento

03/06/2019, 10:37

Remessa (outros motivos)

25/05/2019, 06:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 14:52

Publicação

17/05/2019, 08:21

Expedição de documento

15/05/2019, 11:04

Remessa (outros motivos)

14/05/2019, 18:02

Expedição de documento

14/05/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 15:26

Recebimento

10/05/2019, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2014, 15:32

Expedição de documento

10/04/2014, 15:27

Expedição de documento

10/04/2014, 14:20

Expedição de documento

04/04/2014, 17:49

Expedição de documento

07/03/2014, 18:37

Expedição de documento

07/03/2014, 15:46

Publicação

10/10/2013, 13:00

Expedição de documento

09/10/2013, 13:00

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 08:19

Recurso

08/10/2013, 19:03

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 14:38

Petição (Contra-razões)

19/03/2013, 17:24

Expedição de documento

26/02/2013, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2013, 17:19

Documento

26/02/2013, 16:42

Documento

30/01/2013, 15:36

Publicação

15/01/2013, 12:07

Expedição de documento

11/01/2013, 16:37

Expedição de documento

11/01/2013, 13:24

Ato ordinatório

11/01/2013, 13:23

Requisição de Informações

10/01/2013, 18:17

Expedição de documento

10/01/2013, 18:13

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 18:00

Procedência

29/10/2012, 18:26

Conclusão (para julgamento)

29/10/2012, 18:26

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/03/2012, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 18:15

Documento

07/03/2012, 14:48

Documento

07/03/2012, 14:45

Documento

06/03/2012, 13:45

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2012, 17:31

Expedição de documento

29/02/2012, 12:43

Ato ordinatório

27/02/2012, 17:16

Ato ordinatório

27/02/2012, 15:32

Mandado

27/02/2012, 15:32

Ato ordinatório

27/02/2012, 08:59

Ato ordinatório

27/02/2012, 08:58

Expedição de documento

24/02/2012, 12:48

Expedição de documento

24/02/2012, 12:41

Requisição de Informações

24/02/2012, 12:21

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/08/2011, 15:40

de Instrução (redesignada; Conciliador(a))

09/08/2011, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2011, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 15:39

Documento

15/04/2011, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2011, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2011, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2011, 17:41

Ato ordinatório

07/04/2011, 15:40

Mandado

07/04/2011, 15:40

Ato ordinatório

07/04/2011, 09:27

Expedição de documento

05/04/2011, 11:40

Expedição de documento

01/04/2011, 15:01

Requisição de Informações

01/04/2011, 14:56

Ato ordinatório

01/04/2011, 14:55

Documento

29/03/2011, 18:22

Documento

15/03/2011, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2011, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2011, 16:17

Ato ordinatório

03/03/2011, 19:01

Mandado

03/03/2011, 19:00

Ato ordinatório

02/03/2011, 18:06

Ato ordinatório

02/03/2011, 18:05

Publicação

28/02/2011, 15:31

Processo Encaminhado

22/02/2011, 14:17

Expedição de documento

22/02/2011, 13:10

Requisição de Informações

21/02/2011, 19:10

Expedição de documento

21/02/2011, 19:07

Expedição de documento

21/02/2011, 19:05

Ato ordinatório

21/02/2011, 19:04

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 12:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/02/2011, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2011, 12:17

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 11:31

Expedição de documento

11/02/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 14:46

Distribuição (sorteio)

11/02/2011, 14:15

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 14:07

Intimação

•29/09/2023, 00:00

•04/07/2023, 00:00

•30/03/2023, 00:00

•22/08/2022, 00:00

Distribuição de Processos Digitalizados

•22/08/2022, 00:00