Execução de Título Judicial 1001035-90.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

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COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ

OAB/MT 16066·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MT 20394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:27

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:27

Transitado em Julgado em 23/02/2023

28/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:17

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:19

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001035-90.2017.8.11.0004.. EXEQUENTE: LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO Verifica-se que ocorreu o bloqueio correspondente ao montante objetivado pelo presente cumprimento da sentença, ao passo que a parte executada nem a exequente impugnaram o valor constrito. Nestes termos, tendo em vista o cumprimento da condenação, EXPEÇA-SE alvará para transferência

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 13:56

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:34

Todas as movimentações(150)

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:27

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:27

Transitado em Julgado em 23/02/2023

28/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 23/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/09/2017, 14:38

Sentença

•26/10/2017, 18:53

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2023, 05:17

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:19

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001035-90.2017.8.11.0004.. EXEQUENTE: LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO Verifica-se que ocorreu o bloqueio correspondente ao montante objetivado pelo presente cumprimento da sentença, ao passo que a parte executada nem a exequente impugnaram o valor constrito. Nestes termos, tendo em vista o cumprimento da condenação, EXPEÇA-SE alvará para transferência

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 13:56

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2022, 12:49

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/10/2022, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

14/10/2022, 08:44

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 07:36

Decorrido prazo de UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 10:39

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:41

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 05:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 05:52

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 05:50

Expedição de Intimação eletrônica.

02/08/2021, 05:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 05:47

Recebidos os autos

03/07/2021, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

03/07/2021, 15:46

Juntada de certidão da contadoria

03/07/2021, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:58

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:08

Publicado Decisão em 18/02/2021.

18/02/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 23:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/02/2021, 23:28

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 27/11/2020 23:59.

02/12/2020, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 27/11/2020 23:59.

29/11/2020, 18:45

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 16/09/2020 23:59.

17/11/2020, 07:38

Publicado Intimação em 13/10/2020.

07/11/2020, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:22

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 04/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 04/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:29

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:34

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 02:25

Despacho

22/07/2020, 02:25

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2020, 10:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2020, 16:21

Conclusos para despacho

05/04/2020, 10:43

Transitado em Julgado em 17/02/2020

05/04/2020, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 17/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:11

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 09:16

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:38

Publicado Sentença em 18/12/2019.

20/12/2019, 17:38

Juntada de Projeto de sentença

16/12/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2019, 13:06

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 15:45

Juntada de Petição de contestação

06/06/2019, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 15/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 15/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:53

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:53

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 14:25

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/03/2019, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 15:51

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 15:22

Publicado Despacho em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:43

Conclusos para despacho

11/03/2019, 17:50

Processo Desarquivado

11/03/2019, 17:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2019, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 18:34

Publicado Despacho em 29/01/2019.

30/01/2019, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 15:16

Conclusos para despacho

11/01/2019, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 15:13

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 15:13

Publicado Despacho em 09/11/2018.

14/11/2018, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 17:26

Conclusos para despacho

31/10/2018, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2018, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 02:09

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 02:09

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 10/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 10/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:43

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 10/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 10/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:41

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE MORAES em 10/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 10/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:40

Publicado Decisão em 20/08/2018.

20/08/2018, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/08/2018, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2018, 13:07

Conclusos para despacho

09/08/2018, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2018, 09:40

Publicado Despacho em 28/06/2018.

28/06/2018, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 14:59

Conclusos para despacho

18/05/2018, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2018, 10:44

Expedição de #Não preenchido#.

18/04/2018, 18:55

Classe Processual EXCEÇÕES (224) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/04/2018, 15:26

Expedição de Mandado.

18/04/2018, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 15:21

Decorrido prazo de DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 00:44

Publicado Intimação em 23/01/2018.

23/01/2018, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2018, 13:25

Conclusos para julgamento

25/10/2017, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 14:38

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 23:19

Conclusos para decisão

14/09/2017, 23:19

Documento de comprovação

•18/01/2018, 13:25

Documento de comprovação

•18/01/2018, 13:25

Despacho

•25/06/2018, 14:59

Decisão

•16/08/2018, 13:07

Acórdão

•15/10/2018, 13:26

Despacho

•07/11/2018, 17:26

Despacho

•25/01/2019, 15:16

Despacho

•21/03/2019, 13:43

Sentença

•16/12/2019, 13:55

Despacho

•27/04/2020, 12:49

Manifestação

•06/06/2020, 10:16

Decisão

•22/07/2020, 02:25

Decisão

•14/02/2021, 23:28

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/09/2017, 14:38

Sentença

•26/10/2017, 18:53

Documento de comprovação

•18/01/2018, 13:25

Documento de comprovação

•18/01/2018, 13:25

Despacho

•25/06/2018, 14:59

Decisão

•16/08/2018, 13:07

Acórdão

•15/10/2018, 13:26

Despacho

•07/11/2018, 17:26

Despacho

•25/01/2019, 15:16

Despacho

•21/03/2019, 13:43

Sentença

•16/12/2019, 13:55

Despacho

•27/04/2020, 12:49

Manifestação

•06/06/2020, 10:16

Decisão

•22/07/2020, 02:25

Decisão

•14/02/2021, 23:28

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 05:47

Decisão

•18/10/2022, 12:49

Sentença

•27/01/2023, 13:56