Execução de Título Judicial 8012280-13.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

JEAN CARD PIRES GAMA

CPF

Autor

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PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 28022·CPF·Representa: Autor

EDER BRUNO DE MELO

OAB/GO 37852·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT 4705·CPF·Representa: Réu

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS 8575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 14/02/2023

28/02/2023, 12:37

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:52

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 8012280-13.2016.8.11.0004.. EXEQUENTE: JEAN CARD PIRES GAMA EXECUTADO: PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME, AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA Verifica-se que ocorreu o pagamento correspondente ao montante remanescente objetivado pelo presente cumprimento da sentença, ao passo que a parte autora não impugnou o valor depositado. Nestes termos, tendo em vista o cumprimento da condenação, EX

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 13:56

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:49

Todas as movimentações(184)

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 14/02/2023

28/02/2023, 12:37

Documentos

Expediente

•08/05/2017, 14:52

Sentença

•08/05/2017, 14:52

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legal

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Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:52

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 8012280-13.2016.8.11.0004.. EXEQUENTE: JEAN CARD PIRES GAMA EXECUTADO: PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME, AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA Verifica-se que ocorreu o pagamento correspondente ao montante remanescente objetivado pelo presente cumprimento da sentença, ao passo que a parte autora não impugnou o valor depositado. Nestes termos, tendo em vista o cumprimento da condenação, EX

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 13:56

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:49

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:49

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:01

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:01

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:01

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 07:16

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:58

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:58

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:58

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 10:44

Publicado Decisão em 24/10/2022.

28/10/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 11:47

Conclusos para decisão

26/10/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 21:28

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2022, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 12:53

Conclusos para decisão

13/04/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 18:45

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 21:48

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 14:51

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:56

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 22:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:00

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:08

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:00

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 20:23

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:13

Juntada de intimação de pauta

13/08/2021, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2020, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:03

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 21:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2020, 21:19

Conclusos para despacho

21/05/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 12:40

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 08:09

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 08:09

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:52

Decorrido prazo de FABIO CARLOS DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:52

Decorrido prazo de EDER BRUNO DE MELO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:52

Juntada de Petição de recurso inominado

18/05/2020, 19:04

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:51

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2020

30/04/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 14:32

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2020, 14:32

Julgado improcedente o pedido

28/04/2020, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 16:22

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 16/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 15:02

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 16/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 15:02

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 16/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 09:03

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 16/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 09:03

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 02:22

Conclusos para despacho

08/05/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2019, 10:55

Publicado Decisão em 02/05/2019.

02/05/2019, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 19:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 16:56

Conclusos para despacho

29/04/2019, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 16:22

Decorrido prazo de JEAN CARD PIRES GAMA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:15

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:15

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:15

Publicado Despacho em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 16:01

Conclusos para despacho

18/02/2019, 14:51

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/02/2019, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2019, 10:05

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:37

Decorrido prazo de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELI - ME em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:37

Publicado Despacho em 24/01/2019.

29/01/2019, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 17:51

Conclusos para despacho

11/10/2018, 13:06

Decorrido prazo de FABIO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2018, 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/09/2018, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 10:51

Conclusos para despacho

30/08/2018, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 23:45

Conclusos para despacho

07/03/2018, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2017, 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2017, 17:20

Conclusos para despacho

08/08/2017, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2017, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2017, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2017, 14:40

Conclusos para despacho

06/06/2017, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2017, 15:29

Mov. [45] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/05/2017, 06:43

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDER BRUNO DE MELO) em 25/05/17 * Representante da parte PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME, Referente ao evento Certidão expedido(a)(25/05/17)

25/05/2017, 23:07

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME)

25/05/2017, 16:29

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JEAN CARD PIRES GAMA)

25/05/2017, 16:29

Mov. [41] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

25/05/2017, 16:29

Mov. [40] - Documento lido: Outros Tipos de Documentos lido(a)

25/05/2017, 16:21

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDER BRUNO DE MELO) em 22/05/17 * Representante da parte PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME, Referente ao evento Intimação expedido(a)(17/05/17)

20/05/2017, 16:19

Mov. [38] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

19/05/2017, 09:14

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

19/05/2017, 09:12

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FABIO CARLOS DE OLIVEIRA) em 19/05/17 * Representante da parte JEAN CARD PIRES GAMA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(17/05/17)

19/05/2017, 09:10

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

19/05/2017, 09:10

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS)

17/05/2017, 14:50

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME)

17/05/2017, 14:50

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JEAN CARD PIRES GAMA)

17/05/2017, 14:50

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

17/05/2017, 14:50

Mov. [30] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

08/05/2017, 14:52

Mov. [28] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

29/04/2017, 22:57

Mov. [27] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

28/11/2016, 18:15

Mov. [26] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

28/11/2016, 18:15

Mov. [25] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

18/11/2016, 00:54

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/11/2016, 17:37

Mov. [23] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/11/2016, 23:01

Mov. [22] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/11/2016, 22:57

Mov. [21] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/11/2016, 22:50

Mov. [20] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EDER BRUNO DE MELO habilitado automaticamente no processo para a parte: PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME

11/11/2016, 22:10

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/11/2016, 22:10

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/11/2016, 11:35

Mov. [17] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

04/11/2016, 18:03

Mov. [16] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS)

04/11/2016, 17:57

Mov. [15] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME)

04/11/2016, 17:57

Mov. [14] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de JEAN CARD PIRES GAMA)

04/11/2016, 17:57

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

04/11/2016, 17:57

Mov. [12] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

04/11/2016, 17:57

Mov. [11] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/10/2016, 15:50

Mov. [10] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível)

30/09/2016, 12:46

Mov. [9] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

30/09/2016, 12:46

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS

15/09/2016, 14:26

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME

15/09/2016, 14:23

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS

13/09/2016, 14:39

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PAVIPLAN SERVICOS E LOCACAO EIRELLI -ME

13/09/2016, 14:39

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JEAN CARD PIRES GAMA) em 13/09/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(13/09/16)

13/09/2016, 14:39

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 4 de Novembro de 2016 às 15:30)

13/09/2016, 14:39

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças

13/09/2016, 14:39

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB16393NMS

13/09/2016, 14:39

Despacho

•23/06/2017, 14:40

Despacho

•23/08/2017, 17:20

Acórdão

•21/02/2018, 14:15

Despacho

•02/04/2018, 17:28

Despacho

•11/09/2018, 18:03

Execução de cumprimento de sentença

•21/09/2018, 15:25

Manifestação

•21/09/2018, 15:25

Outros documentos

•21/09/2018, 15:25

Despacho

•22/01/2019, 17:51

Manifestação

•17/02/2019, 10:05

Despacho

•21/03/2019, 13:34

Decisão

•29/04/2019, 16:56

Sentença

•28/04/2020, 14:32

Todos os documentos(28)

Expediente

•08/05/2017, 14:52

Sentença

•08/05/2017, 14:52

Despacho

•23/06/2017, 14:40

Despacho

•23/08/2017, 17:20

Acórdão

•21/02/2018, 14:15

Despacho

•02/04/2018, 17:28

Despacho

•11/09/2018, 18:03

Execução de cumprimento de sentença

•21/09/2018, 15:25

Manifestação

•21/09/2018, 15:25

Outros documentos

•21/09/2018, 15:25

Despacho

•22/01/2019, 17:51

Manifestação

•17/02/2019, 10:05

Despacho

•21/03/2019, 13:34

Decisão

•29/04/2019, 16:56

Sentença

•28/04/2020, 14:32

Outros documentos

•21/05/2020, 12:47

Decisão

•07/08/2020, 21:19

Despacho

•28/09/2020, 14:01

Despacho

•13/04/2021, 16:47

Acórdão

•23/07/2021, 16:33

Despacho

•17/08/2021, 20:23

Decisão

•09/03/2022, 22:56

Decisão

•20/10/2022, 21:28

Outros documentos

•24/10/2022, 17:20

Outros documentos

•24/10/2022, 17:20

Documento de comprovação

•26/10/2022, 15:41

Despacho

•16/11/2022, 10:44

Sentença

•27/01/2023, 13:56