Execução de Título Extrajudicial 1013954-45.2023.8.11.0055 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1013954-45.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

19/11/2025, 08:37

Documento

19/11/2025, 08:37

Ato ordinatório

27/10/2025, 11:59

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:22

Publicação

24/09/2025, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, § 4º do Provimento nº 31/2016-CGJ e Provimento n.º 36/2025-CGJ, fica devidamente INTIMADA a (s) parte (s) requerida (s), para que efetue, no prazo de 15 (quinze), dias, o pagamento das custas e taxas processuais da seguinte forma: 1) Valor de R$ 490,45 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 252,74 referente a taxa judiciária; 3) Valor de R$ 76,86 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO”, em seguida, clicar no item “ GUIAS JUDICIAIS DO 1º E 2º GRAU" – digitar no campo em branco a palavra “CUSTAS”, escolher a opção “ CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxas, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO NOS AUTOS (PJE), DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, JUNTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento

19/09/2025, 08:36

Remessa

18/09/2025, 16:28

Documento

18/09/2025, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 10:32

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:32

Decurso de Prazo

05/09/2025, 11:10

Publicação

28/08/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 12:22

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA EXEQUENTE: REINALDO DA COSTA EXECUTADO: JULIANA ROMANINI OSS Processo n. 1013954-45.2023.8.11.0055 Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença. Assevera, a parte embargante, que há vício na sentença. Oportunizada manifestação da parte embargada. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Certificada a tempestividade da oposição, passa-se a analisar a petição de embargos de declaração (id. 170702921). Pela análise das razões recursais, de rigor o provimento do recurso de embargos de declaração. Compulsando os autos, encontra-se omissão/obscuridade no dispositivo da sentença, vez que constou numero identificador de documento diferente do id. onde estavam elencados os dados bancários da parte exequente, o que deve ser de imediato retificado. Forte em tais razões, este Juízo conhece os embargos de declaração opostos pela parte requerente. Destarte, apurado o vício, passa a sentença lançada a conter o seguinte dispositivo: 2 - Preclusa esta decisão, EXPEÇA-SE o competente alvará em favor do exequente, para levantamento do valor de R$8.770,34 (oito mil setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), consoante dados elencados na manifestação de id. 165695152. 1 - Ante o exposto, este Juízo ACOLHE os embargos de declaração opostos, passando a sentença a viger com o suprimento do vício disposto acima, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. 2 - EXPEÇA-SE Alvará Judicial para liberação do valor remanescente em favor do executado, conforme dados de id. 172565722, vez que a procuração juntada ao id. 162952345 outorga poderes ao digno advogado para receber e dar quitação. Assinado o alvará e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o processo com as baixas e anotações necessárias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA EXEQUENTE: REINALDO DA COSTA EXECUTADO: JULIANA ROMANINI OSS Processo n. 1013954-45.2023.8.11.0055 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, cujas partes indicadas no encarte estão devidamente qualificadas no processo. Entre um ato e outro, fora procedido bloqueio via Sisbajud na conta da parte executada, conforme certidão de id. 162507914. Intimados a se manifestar (id. 165387185), a parte exequente pugnou pela liberação do valor do débito, bem como, pela extinção do feito (id. 165692370). A parte executada permaneceu inerte. É o relato do essencial. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Verifica-se, pois, que a obrigação vindicada foi satisfeita. 1 - Considerando o silêncio da parte executada, CONVERTA-SE o bloqueio do valor de R$8.770,34 (oito mil setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos) em penhora. Destarte, com esteio nos artigos 924, inciso II e 925 ambos do Código de Processo Civil, este Juízo DECLARA EXTINTA a obrigação e JULGA EXTINTO este processo. 2 - Preclusa esta decisão, EXPEÇA-SE o competente alvará em favor do exequente, para levantamento do valor de R$8.770,34 (oito mil setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), consoante dados elencados na manifestação de id. 162952343 e documentos anexos. 3 - Tendo em vista que fora procedido bloqueio de valor a maior, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados bancários para liberação dos valores remanescentes. CONDENA-SE a parte executada ao pagamento das custas judiciais, se houver, pelo princípio da causalidade. 4 - PROCEDA-SE a baixa de eventuais medidas constritivas subsistentes, expedindo-se o necessário. Assinado o alvará e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o processo com as baixas e anotações necessárias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Tangará da Serra, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

26/09/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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