Embargos de Declaração Cível 1043710-20.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 16:47

Trânsito em julgado

25/03/2024, 16:46

Decurso de Prazo

22/03/2024, 03:10

Decurso de Prazo

29/02/2024, 03:14

Publicação

05/02/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:55

Mérito

30/01/2024, 16:53

Para julgamento de mérito

26/01/2024, 18:39

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:22

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:13

Todas as movimentações(60)

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 16:47

Trânsito em julgado

25/03/2024, 16:46

Decurso de Prazo

22/03/2024, 03:10

Decurso de Prazo

29/02/2024, 03:14

Publicação

05/02/2024, 03:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:55

Mérito

30/01/2024, 16:53

Para julgamento de mérito

26/01/2024, 18:39

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:22

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 03:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 19:21

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 09:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 08:21

Ato ordinatório

15/12/2023, 08:16

Decurso de Prazo

15/12/2023, 03:09

Decurso de Prazo

22/11/2023, 09:09

Decurso de Prazo

18/11/2023, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:44

Retificação de Classe Processual

06/11/2023, 11:29

Ato ordinatório

06/11/2023, 11:28

Petição (Embargos de declaração)

06/11/2023, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:50

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

23/10/2023, 12:40

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:50

Mérito

11/10/2023, 15:40

Decurso de Prazo

07/10/2023, 02:06

Para julgamento de mérito

03/10/2023, 13:55

Publicação

02/10/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 19:33

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 06:34

Ato ordinatório

29/08/2023, 06:34

Mero expediente

27/08/2023, 22:25

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2023, 08:20

Mero expediente

31/03/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 15:51

Redistribuição (sorteio; erro material)

28/03/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 16:14

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 16:07

Recebimento

21/03/2023, 10:44

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 10:44