Cumprimento de sentença 1004548-06.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RICARDO DE SOUSA SILVA

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT

OAB/MT 18199·CPF·Representa: Autor

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT

OAB/MT 18199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

03/03/2026, 02:07

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:33

Petição (Resposta)

05/08/2025, 18:31

Publicação

24/07/2025, 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO do patrono do autor para no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito, sob pena de extinção.

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento

22/07/2025, 18:14

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:13

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:02

Documento

22/07/2025, 17:59

Decurso de Prazo

16/05/2025, 02:48

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:22

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:27

Todas as movimentações(172)

Provisório

03/03/2026, 02:07

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:33

Petição (Resposta)

05/08/2025, 18:31

Publicação

24/07/2025, 21:46

Documentos

•23/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO do patrono do autor para no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito, sob pena de extinção.

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento

22/07/2025, 18:14

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:13

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:02

Documento

22/07/2025, 17:59

Decurso de Prazo

16/05/2025, 02:48

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:22

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:27

Publicação

11/04/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e examinados. Defiro o pedido para, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, determinar o bloqueio da quantia indicada, via sistema SISBAJUD. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores para a conta única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e art. 515 da CNGC. Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema Sisbajud para o cumprimento de tal finalidade. Após, intime-se a parte executada para fins de oferecimento de impugnação no prazo legal. Caso oferecida, intime-se a parte “ex adversa” para manifestar sobre a impugnação, no prazo de 05 dias. Por fim, consigno, desde já, que em se tratando de ínfimo numerário, o valor encontrado será imediatamente liberado por este Juízo. Havendo formalização de pedido de buscas em outros sistemas deste Juízo, os autos deverão retornar conclusos após o encerramento dos atos do sistema Sisbajud, na pasta própria. Caso o nome do executado ainda não tenha sido incluído nos órgãos de proteção ao crédito - providencie-se a inserção. Intimem-se a todos desta decisão. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento

09/04/2025, 14:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:58

Expedição de documento

09/04/2025, 14:58

Documento

27/03/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:38

Documento

11/03/2025, 18:53

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 11:16

Publicação

26/02/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e examinados. Realizada a tentativa de penhora on line, constou do sistema que o executado não possui relação com nenhuma instituição financeira. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2025, 14:26

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:26

Expedição de documento

24/02/2025, 14:26

Documento

21/02/2025, 17:02

Documento

21/02/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 14:35

Desarquivamento

07/02/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:20

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:37

Provisório

01/11/2023, 11:03

Publicação

31/10/2023, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1004548-06.2016.8.11.0003.. EXEQUENTE: RICARDO DE SOUSA SILVA EXECUTADO: JOSE BRAZ DA SILVA 07704859447, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. DEFIRO o pedido de suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano e por uma única vez - nos termos do artigo 921 inciso III do CPC. Caso a execução já tenha permanecida suspensa anteriormente, certifique-se e tornem conclusos. Caso ainda não tenha sido deferida a suspensão, registro que, então, os autos deverão permanecer suspensos pelo prazo de 01 ano – estando suspensa também a prescrição (§ 1º). Decorrido um ano, sem que tenha o exequente indicado bens penhoráveis, independente de nova conclusão, arquive-se o feito, quando terá início o curso do prazo prescricional de 03 anos. Decorrido o prazo de prescrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar causa interruptiva da prescrição, valendo o silêncio como inexistência de oposição. Em havendo manifestação expressa ou tácita, retornem os autos conclusos a fim de ser declarada por sentença a aludida prescrição. Vale ressaltar que, consoante o disposto no artigo 921, § 3º, do CPC, apenas serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis, sendo certo que a parte exequente deverá indicá-los expressamente, de modo que o simples pedido de busca de patrimônio não será hábil para fundamentar o desarquivamento do feito. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

27/10/2023, 08:39

Expedição de documento

27/10/2023, 08:39

Mero expediente

27/10/2023, 08:39

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

29/09/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:23

Decurso de Prazo

29/06/2022, 07:42

Decurso de Prazo

22/06/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 19:41

Publicação

27/05/2022, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 04:56

Expedição de documento

25/05/2022, 14:32

Expedição de documento

25/05/2022, 14:32

Definitivo

25/05/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:45

Decurso de Prazo

29/01/2022, 11:51

Publicação

22/01/2022, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 02:52

Expedição de documento

16/12/2021, 14:15

Ato ordinatório

16/12/2021, 14:13

Decurso de Prazo

03/09/2021, 06:47

Decurso de Prazo

26/08/2021, 07:47

Publicação

05/08/2021, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:48

Expedição de documento

02/08/2021, 18:05

Expedição de documento

02/08/2021, 18:05

Mero expediente

02/08/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

04/07/2021, 14:04

Decurso de Prazo

10/06/2021, 17:38

Expedição de documento

21/05/2021, 15:40

Documento (Petição (outras))

21/05/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 17:17

Publicação

11/05/2021, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 02:32

Expedição de documento

07/05/2021, 09:45

Expedição de documento

07/05/2021, 09:45

Mero expediente

07/05/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:39

Expedição de documento

11/11/2020, 08:21

Ato ordinatório

11/11/2020, 08:19

Publicação

10/11/2020, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 13:16

Expedição de documento

06/11/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020, 01:58

Expedição de documento

29/06/2020, 17:04

Ato ordinatório

16/06/2020, 09:51

Mudança de Classe Processual

16/06/2020, 08:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 00:34

Expedição de documento

06/04/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 08:24

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2019, 13:03

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

08/10/2019, 17:58

Expedição de documento

08/10/2019, 16:50

Expedição de documento

08/10/2019, 16:48

Ato ordinatório

08/10/2019, 16:45

Decurso de Prazo

02/10/2019, 05:01

Decurso de Prazo

25/09/2019, 03:26

Decurso de Prazo

25/09/2019, 03:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 18:03

Publicação

02/09/2019, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019, 12:54

Expedição de documento

29/08/2019, 15:28

Procedência em Parte

29/08/2019, 13:16

Decurso de Prazo

11/09/2018, 04:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 13:39

Publicação

13/08/2018, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 06:24

Conclusão (para julgamento)

30/07/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 13:16

Mero expediente

24/07/2018, 13:07

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 18:02

Petição (Contestação)

28/06/2018, 16:35

Expedição de documento

15/06/2018, 09:38

Decurso de Prazo

24/05/2018, 05:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 18:19

Publicação

02/05/2018, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2018, 00:05

Mero expediente

26/04/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 14:06

Ato ordinatório

03/04/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 16:28

Ato ordinatório

03/10/2017, 14:09

Ato ordinatório

02/10/2017, 16:44

Documento (Petição (outras))

02/10/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 10:00

Mero expediente

06/09/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 13:15

Decurso de Prazo

18/05/2017, 00:55

Publicação

10/05/2017, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2017, 00:07

Publicação

08/05/2017, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2017, 00:02

Ato ordinatório

04/05/2017, 14:59

Mero expediente

02/05/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 10:50

Mero expediente

03/04/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 14:09

Mero expediente

01/03/2017, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 18:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 20:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 20:15

Expedição de documento

10/02/2017, 17:10

Documento (Petição (outras))

09/02/2017, 16:10

Decurso de Prazo

29/01/2017, 00:02

Expedição de documento

03/01/2017, 15:18

Publicação

03/12/2016, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2016, 00:37

Mero expediente

29/11/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 16:16

Distribuição (sorteio)

10/11/2016, 16:16

Decisão

•10/04/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•30/10/2023, 00:00

•02/10/2023, 00:00