Execução Fiscal 1040117-75.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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CitaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

VALDEMILSON PIRES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

23/02/2024, 14:24

Decurso de Prazo

22/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo

21/10/2023, 06:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:18

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:18

Publicação

03/10/2023, 10:50

Publicação

03/10/2023, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 23 de agosto de 2023 LUZIA BETANIA SILVA CASTRILLON TORTORELLI SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 23 de agosto de 2023 LUZIA BETANIA SILVA CASTRILLON TORTORELLI SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

02/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 09:56

Definitivo

29/09/2023, 09:56

Expedição de documento

29/09/2023, 09:55

Expedição de documento

29/09/2023, 09:55

Expedição de documento

29/09/2023, 09:55

Todas as movimentações(62)

Documento

23/02/2024, 14:24

Decurso de Prazo

22/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo

21/10/2023, 06:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:18

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:18

Documentos

•02/10/2023, 00:00

•02/10/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00

Publicação

03/10/2023, 10:50

Publicação

03/10/2023, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 23 de agosto de 2023 LUZIA BETANIA SILVA CASTRILLON TORTORELLI SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 23 de agosto de 2023 LUZIA BETANIA SILVA CASTRILLON TORTORELLI SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

02/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 09:56

Definitivo

29/09/2023, 09:56

Expedição de documento

29/09/2023, 09:55

Expedição de documento

29/09/2023, 09:55

Expedição de documento

29/09/2023, 09:55

Trânsito em julgado

23/08/2023, 14:02

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:05

Documento

31/07/2023, 05:42

Expedição de documento

13/07/2023, 18:03

Decurso de Prazo

09/03/2023, 02:13

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:40

Ato ordinatório

24/01/2023, 19:21

Publicação

23/01/2023, 02:05

Ato ordinatório

20/01/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1040117-75.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OURO BRANCO MAQUINAS EIRELI - ME, VALDEMILSON PIRES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso. O exequente pleiteou a extinção da execução em razão do cancelamento do débito. É o relato. Diante do cancelamento do débito antes da decisão de primeira instância, nos termos do artigo 26 da LEF, a execução fiscal deve ser extinta, sem qualquer ônus para as partes. Ante o exposto, nos termos do artigo 924, III, do CPC, julgo extinta a execução fiscal. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. CUIABÁ, 16 de dezembro de 2022. Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento

16/12/2022, 19:51

Expedição de documento

16/12/2022, 19:51

Cancelamento de Dívida Ativa

16/12/2022, 18:23

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 10:55

Desarquivamento

07/12/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:06

Provisório

18/11/2022, 10:07

Expedição de documento

17/11/2022, 18:12

Decurso de Prazo

08/07/2022, 07:54

Decurso de Prazo

08/07/2022, 07:51

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 13:44

Ato ordinatório

29/06/2022, 13:40

Decurso de Prazo

15/06/2022, 13:36

Publicação

26/05/2022, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:38

Expedição de documento

23/05/2022, 11:51

Expedição de documento

19/05/2022, 19:43

Expedição de documento

19/05/2022, 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2022, 19:43

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 15:23

Ato ordinatório

01/02/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 16:07

Decurso de Prazo

29/01/2022, 08:59

Decurso de Prazo

26/01/2022, 05:37

Expedição de documento

21/01/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 20:36

Ato ordinatório

03/12/2021, 15:21

Expedição de documento

03/12/2021, 15:19

Expedição de documento

03/12/2021, 15:19

Publicação

03/12/2021, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 05:08

Expedição de documento

01/12/2021, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2021, 18:14

Conclusão (para decisão; para despacho)

09/11/2021, 12:42

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 12:42