Procedimento Comum Cível 1019477-85.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2023, 07:03

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 15:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de GIMARKELY ESTEFANY DA SILVA FRANCA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1019477-85.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 7 de março de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/03/2023, 15:22

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:22

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:22

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:22

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:22

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

29/05/2023, 07:03

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 15:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 16/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:06

17/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de GIMARKELY ESTEFANY DA SILVA FRANCA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1019477-85.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 7 de março de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/03/2023, 15:22

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:22

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:22

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:22

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:22

Juntada de acórdão

07/03/2023, 15:22

Juntada de acórdão

07/03/2023, 15:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 15:22

Devolvidos os autos

07/03/2023, 15:22

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DE REMATRÍCULA – ACADÊMICO INADIMPLENTE – LEGALIDADE - PERDA DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (PROUNI) NÃO ATRIBUÍVEL À IES - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. De acordo com a Lei n.º 9.870 /99, a instituição de ensino particular superior não está obrigado a renovar a matrícula de aluno que se encontra comprovadamente inadimplente com mensalidades referentes a semestres anteriores.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

06/12/2022, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 19:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 23:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 23:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/10/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 06:53

Publicado Sentença em 06/10/2022.

06/10/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:57

Julgado improcedente o pedido

04/10/2022, 18:57

Conclusos para decisão

21/06/2021, 18:53

Decorrido prazo de GIMARKELY ESTEFANY DA SILVA FRANCA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/09/2020, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 01:16

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:46

Juntada de comunicação entre instâncias

09/07/2020, 15:27

Juntada de Petição de contestação

19/06/2020, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 08:41

Publicado Decisão em 11/05/2020.

11/05/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2020

09/05/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:57

Não Concedida a Medida Liminar

07/05/2020, 10:57

Conclusos para decisão

06/05/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 13:21

Sentença

•04/10/2022, 18:57

Recurso de sentença

•31/10/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 19:15

Acórdão

•02/02/2023, 14:56

Acórdão

•02/02/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:35