A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2024, 08:40
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:01
Publicação
30/09/2024, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com tais considerações, ACOLHO os Embargos de Declaração, e DETERMINO a suspensão deste feito, até que ocorra o trânsito em julgado do REsp. n. 2101012/MT. Intime-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
27/09/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/09/2024, 08:44
Expedição de documento
26/09/2024, 08:43
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/09/2024, 14:56
Conclusão (para julgamento)
24/06/2024, 09:59
Retificação de Classe Processual
24/06/2024, 09:57
Decurso de Prazo
22/06/2024, 00:48
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 17:04
Decurso de Prazo
20/06/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se a respeito dos Embargos de Declaração interpostos por ALBERTO DOURADO (ID. Num. 217748689). Diante disso, retire-se de pauta o Agravo de Instrumento. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, manifestar-se a respeito dos Embargos de Declaração interpostos por ALBERTO DOURADO (ID. Num. 217748689). Diante disso, retire-se de pauta o Agravo de Instrumento. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento
12/06/2024, 16:05
Mero expediente
12/06/2024, 15:23
Expedição de documento
12/06/2024, 15:18
Retirada de pauta
12/06/2024, 15:18
Para julgamento de mérito
12/06/2024, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 01:07
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:04
Petição (Embargos de declaração)
06/06/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Junho de 2024 a 20 de Junho de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento
05/06/2024, 16:22
Expedição de documento
05/06/2024, 16:20
Retificação de Classe Processual
03/06/2024, 17:48
Conclusão (para julgamento)
29/05/2024, 17:16
Publicação
28/05/2024, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 01:15
Ato ordinatório
27/05/2024, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Com essas considerações, tenho que a manutenção da decisão combatida caracterizaria contradição, dentro do contexto apresentado e tratado, pelo REsp n. 2102012 – MT, envolvendo a área litigiosa (Fazenda Guanabara IV, composta das matrículas 1.663 e 1.621), bem como as pessoas de CLODOVEU ALVES CABRAL, ALBERTO DOURADO e JORDANO PAES DE BARROS, que sem dúvida supera a decisão exarada pela eminente Desa. Maria Erotides Kneip, quanto ao efeito, bem como a decisão proferida na Tutela de Urgência – Contracautela n. 158-MT. Desse modo, à luz do artigo 1.022 do CPC, reconheço o vício da contradição e ACOLHO a pretensão dos aclaratórios para o fim de colocar o feito (Agravo de Instrumento n. 1009309-45.2023.8.11.0000) em pauta de julgamento, não mais prevalecendo a suspensão anteriormente concedida. Intime-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
27/05/2024, 00:00
Expedição de documento
24/05/2024, 20:59
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2024, 17:23
Conclusão (para julgamento)
14/03/2024, 10:06
Ato ordinatório
14/03/2024, 10:06
Decurso de Prazo
14/03/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) ALBERTO DOURADO JORDANO PAES DE BARROS e outros para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) ALBERTO DOURADO JORDANO PAES DE BARROS e outros para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento
04/03/2024, 14:28
Retificação de Classe Processual
04/03/2024, 14:27
Decurso de Prazo
24/02/2024, 03:13
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2024, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Assim, a meu viso, prevalece a decisão da eminente Desembargadora Maria Erotides Kneip, que admitiu o Recurso Especial, atribuindo a ele efeito suspensivo.
Diante do exposto, indefiro o pedido e determino a continuidade da suspensão, até que seja examinada a questão objeto do mencionado Recurso Especial. Intime-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
30/01/2024, 00:00
Expedição de documento
29/01/2024, 08:01
Por decisão judicial
26/01/2024, 17:13
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:03
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:03
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:40
Publicação
22/09/2023, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 01:30
Mero expediente
21/09/2023, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Atento à petição, bem como à decisão da Exma. Sra. Vice-Presidente deste Tribunal, Desa. Maria Erotides Kneip, que INADMITIU o Recurso Extraordinário; mas ADMITIU e atribuiu efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto por ALBERTO DOURADO, nos autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 1015453-40.2020.811.0000, sob a Relatoria do Excelentíssimo Senhor Des. João Ferreira Filho, não há outro caminho a não ser o de acolher o pedido de suspensão de análise do Agravo de Instrumento n. 1009309-45.2023.8.11.0000, diante da identidade de objeto atinente à avalição do bem litigioso.
Diante do exposto, SUSPENDO a análise do Agravo de Instrumento n. 1009309-45.2023.8.11.0000 até que seja examinada a questão objeto do mencionado Recurso Especial. Intime-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
21/09/2023, 00:00
Retirado
20/09/2023, 16:47
Expedição de documento
20/09/2023, 15:58
Por decisão judicial
20/09/2023, 15:51
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:04
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:52
Publicação
06/09/2023, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento
04/09/2023, 10:26
Expedição de documento
04/09/2023, 10:25
Para julgamento de mérito
04/09/2023, 10:06
Retificação de Classe Processual
31/08/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 17:14
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:30
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:30
Publicação
24/05/2023, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 00:29
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 19:58
Conclusão (para julgamento)
23/05/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) CLODOVEU ALVES CABRAL e outros (2) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno no prazo legal, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC.
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento
22/05/2023, 16:48
Mudança de Classe Processual
22/05/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 16:29
Ato ordinatório
02/05/2023, 16:47
Movimentação processual
02/05/2023, 16:45
Publicação
02/05/2023, 00:36
Publicação
02/05/2023, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) CLODOVEU ALVES CABRAL JORDANO PAES DE BARROS para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc. II do CPC.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, ficando o quadro assim acertado até que a Câmara, em sessão plenária, julgue o feito. Em razão da importância deste feito, comunique-se esta decisão ao Juízo “a quo”, solicitando-lhe informações pormenorizadas. Intime-se o Agravado, na forma do art. 1.019, II do CPC, para que responda no prazo legal. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento
28/04/2023, 16:08
Expedição de documento
28/04/2023, 16:07
Ato ordinatório
28/04/2023, 16:02
Liminar
28/04/2023, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 00:26
Publicação
26/04/2023, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 00:26
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Certifico que o Processo nº 1009309-45.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. JOÃO FERREIRA FILHO.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Informação - Certifico que o Processo nº 1009309-45.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. JOÃO FERREIRA FILHO.