Execução de Título Extrajudicial 1005244-49.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.592.634,40

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 21:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1030736-30.2025.8.11.0000

22/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão

18/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:16

Juntada de comunicação entre instâncias

16/04/2026, 12:43

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 15:43

Juntada de comunicação entre instâncias

13/03/2026, 17:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:13

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(226)

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 21:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1030736-30.2025.8.11.0000

22/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão

18/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:16

Juntada de comunicação entre instâncias

16/04/2026, 12:43

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 15:43

Juntada de comunicação entre instâncias

13/03/2026, 17:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:13

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:56

Juntada de comunicação entre instâncias

27/11/2025, 19:06

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:37

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:02

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:12

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:19

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 19:32

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 04:57

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:04

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:19

Processo Desarquivado

30/10/2025, 09:19

Juntada de comunicação entre instâncias

29/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 22:32

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:06

Arquivado Provisoriamente

11/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 13:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1030736-30.2025.8.11.0000

09/09/2025, 16:11

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:11

Juntada de comunicação entre instâncias

09/09/2025, 09:59

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 09:25

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:35

Processo Desarquivado

22/05/2025, 10:34

Juntada de comunicação entre instâncias

20/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:38

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 16:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1003586-74.2025.8.11.0000

17/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:46

Juntada de comunicação entre instâncias

12/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:19

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão

23/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:43

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

28/04/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:01

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 19:27

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 13:51

Expedição de Mandado

07/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 09:43

Juntada de comunicação entre instâncias

25/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 02:40

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:13

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:36

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005244-49.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA, GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA Vistos, etc. Aportou aos autos petição do executado (id. 124311872), em que requer que, caso haja petição ou documento sob sigilo ou segredo de justiça, seja aberto novo prazo para avaliar a interposição de eventual recurso, caso discorde da regularização processual da exequente. Pois bem. Da análise minuciosa dos autos, verifica-se que a petição e os documentos juntados pelo exequente em 21-09-2021 (id. 65923803/65923813 e 65923803/65923812), que regularizou a representação processual, estão sob sigilo. Ante o exposto, tendo em vista que não há requerimento de segredo de justiça ou justificativa legal para atribuição de sigilo nos documentos juntados, bem como diante da regra da publicidade dos atos processuais (art. 5º, inciso LX da CF/88) e, ainda, em obediência ao princípio do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV da CF/88), DETERMINO a retirada do sigilo da petição e dos documentos juntados nos ids. 65923803/65923813 e 65923803/65923812, bem como devolvo o prazo de 15 dias para o referido executado indicar de forma clara e precisa como ele pretende satisfazer o débito executado. Intime-se. Cuiabá-MT. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito em Substituição

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005244-49.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA, GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA Vistos, etc. Aportou aos autos petição do executado (id. 124311872), em que requer que, caso haja petição ou documento sob sigilo ou segredo de justiça, seja aberto novo prazo para avaliar a interposição de eventual recurso, caso discorde da regularização processual da exequente. Pois bem. Da análise minuciosa dos autos, verifica-se que a petição e os documentos juntados pelo exequente em 21-09-2021 (id. 65923803/65923813 e 65923803/65923812), que regularizou a representação processual, estão sob sigilo. Ante o exposto, tendo em vista que não há requerimento de segredo de justiça ou justificativa legal para atribuição de sigilo nos documentos juntados, bem como diante da regra da publicidade dos atos processuais (art. 5º, inciso LX da CF/88) e, ainda, em obediência ao princípio do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV da CF/88), DETERMINO a retirada do sigilo da petição e dos documentos juntados nos ids. 65923803/65923813 e 65923803/65923812, bem como devolvo o prazo de 15 dias para o referido executado indicar de forma clara e precisa como ele pretende satisfazer o débito executado. Intime-se. Cuiabá-MT. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito em Substituição

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:18

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005244-49.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA, GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Vieram os autos conclusos para análise dos aclaratórios opostos pelo executado ao argumento de que não foi analisada a ausência de regularização processual do autor, com o receio de não estar pagamento a pessoa correta. Com razão o embargante pois tais pontos não foram pronunciados no decisório embargado, de modo que passo a sua análise. Embora a alegada ausência de regularidade de representação, sabe-se que tal vício é sanável, e foi devidamente cumprido o encargo pelo exequente ao id n. 65923809, com a juntada do contrato social e substabelecimento. Assim, acolho os aclaratórios para sanar a omissão ventilada, e reconhecer o sanado o vício apontado. Sendo assim, reconhecida a qualidade do credor, e afastado o receio do executado de pagar o débito a quem não é de direito, determino o cumprimento da decisão recorrida com a intimação do executado para que no prazo de 15 dias indique de forma clara e precisa de como pretende adimplir o débito executado. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito em Substituição Legal

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos

06/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão

26/01/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2023, 15:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005244-49.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA, GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA Intimação - DESPACHO Vistos etc. Embora as alegações do executado, esse não tece uma linha sequer de como pretende satisfazer a obrigação. Intime-se o executado para que no prazo de 15 dias indique de forma clara e precisa de como pretende adimplir o débito executado. Cumpra

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:01

Conclusos para despacho

29/03/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:38

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:02

Juntada de Ofício

03/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

24/11/2021, 10:46

Recebimento do CEJUSC.

24/11/2021, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

24/11/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 10:46

Recebidos os autos.

19/10/2021, 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/10/2021, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 15:56

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 12:55

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 15:44

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2021, 17:00

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 18:10

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 18:08

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 14:48

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:49

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:49

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 14:36

Juntada de citação

09/04/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão

30/03/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO CAPILE DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:37

Decorrido prazo de G. A. CAPILE DE OLIVEIRA - PRODUTORA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 18:12

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:36

Publicado Decisão em 26/02/2021.

26/02/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2021, 17:23

Conclusos para decisão

23/02/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 13:29

Juntada de Certidão

22/02/2021, 18:34

Juntada de Certidão

22/02/2021, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/02/2021, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 09:04

Documentos

Decisão

•24/02/2021, 17:23

Despacho

•19/03/2021, 18:12

Decisão

•31/03/2021, 17:22

Decisão

•25/06/2021, 17:00

Decisão

•13/10/2021, 10:53

Despacho

•10/01/2023, 11:01

Sentença

•06/07/2023, 17:44

Decisão

•08/08/2023, 18:22

Decisão

•23/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:14

Decisão

•29/08/2024, 15:57

Decisão

•16/01/2025, 15:46

Decisão

•17/02/2025, 19:05

Decisão

•15/08/2025, 09:25

Decisão

•15/08/2025, 09:25

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/02/2021, 17:23

Despacho

•19/03/2021, 18:12

Decisão

•31/03/2021, 17:22

Decisão

•25/06/2021, 17:00

Decisão

•13/10/2021, 10:53

Despacho

•10/01/2023, 11:01

Sentença

•06/07/2023, 17:44

Decisão

•08/08/2023, 18:22

Decisão

•23/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:14

Decisão

•29/08/2024, 15:57

Decisão

•16/01/2025, 15:46

Decisão

•17/02/2025, 19:05

Decisão

•15/08/2025, 09:25

Decisão

•15/08/2025, 09:25

Decisão

•09/09/2025, 16:11

Decisão

•30/10/2025, 16:01

Decisão

•30/10/2025, 16:01

Despacho

•05/11/2025, 19:32

Despacho

•05/11/2025, 19:32

Decisão

•11/11/2025, 17:30

Decisão

•11/11/2025, 17:30

Despacho

•23/01/2026, 10:38

Despacho

•23/01/2026, 10:38

Decisão

•20/03/2026, 15:43

Decisão

•20/03/2026, 15:43

Decisão

•22/04/2026, 18:42