Execução Fiscal 1023227-27.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:51

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:20

Publicação

22/01/2026, 05:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, diante do transcurso do prazo de suspensão requerido, para se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito.

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento

08/01/2026, 13:01

Expedição de documento

08/01/2026, 13:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 13:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 12:58

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:06

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:05

Publicação

17/04/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:16

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:51

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:20

Publicação

22/01/2026, 05:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:14

Documentos

•09/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, diante do transcurso do prazo de suspensão requerido, para se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito.

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento

08/01/2026, 13:01

Expedição de documento

08/01/2026, 13:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 13:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 12:58

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:06

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:05

Publicação

17/04/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1023227-27.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Suspenso por Embargos. CUIABÁ, 15 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento

15/04/2024, 12:54

Expedição de documento

15/04/2024, 12:54

Recebimento de Embargos à Execução

15/04/2024, 12:54

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 16:10

Ato ordinatório

09/11/2023, 10:16

Decurso de Prazo

29/10/2023, 03:39

Decurso de Prazo

26/10/2023, 08:27

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1023227-27.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. VISTOS Reputo garantida a execução fiscal, pelo seguro garantia apresentado nos presentes autos. Sirva-se do presente como termo para contagem do prazo de oferecimento dos embargos. Quanto ao efeito suspensivo, o seguro garantia não é hábil para suspender a exigibilidade do crédito tributário, pois somente o é o depósito integral e em dinheiro, nos termos do art. 151, II, do CTN. Em havendo decisão nos autos de embargos ou ação anulatória, certifique-se no presente. Intime-se Cumpra-se. CUIABÁ, 5 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento

05/09/2023, 11:41

Expedição de documento

05/09/2023, 11:41

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 18:23

Desarquivamento

20/03/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:32

Decurso de Prazo

26/01/2023, 02:07

Provisório

12/12/2022, 20:54

Expedição de documento

12/12/2022, 20:53

Mero expediente

12/12/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 21:45

Ato ordinatório

06/12/2022, 21:44

Movimentação processual

30/11/2022, 18:49

Decurso de Prazo

27/11/2022, 06:01

Expedição de documento

04/11/2022, 17:54

Decurso de Prazo

04/09/2022, 11:11

Decurso de Prazo

04/09/2022, 11:11

Decurso de Prazo

21/08/2022, 05:37

Movimentação processual

16/08/2022, 18:31

Ato ordinatório

16/08/2022, 18:30

Decurso de Prazo

13/08/2022, 11:53

Ato ordinatório

26/07/2022, 19:07

Expedição de documento

26/07/2022, 12:12

Expedição de documento

26/07/2022, 11:53

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 11:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/06/2022, 11:12

Distribuição (sorteio)

24/06/2022, 11:12

Decisão

•16/04/2024, 00:00

•06/09/2023, 00:00