Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ
DESPACHO
Processo: 1000894-28.2019.8.11.0028..
EXCIPIENTE: RAMAO BARROS ALVES EXCEPTO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Considerando que a certidão de objeto e pé já fora expedida à id. 203495833, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas e anotações de estilo. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ
DESPACHO
Processo: 1000894-28.2019.8.11.0028..
EXCIPIENTE: RAMAO BARROS ALVES EXCEPTO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Considerando que a certidão de objeto e pé já fora expedida à id. 203495833, REMETAM-SE os autos ao arquivo com as baixas e anotações de estilo. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 15:47
Mero expediente
20/08/2025, 15:47
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 11:59
Ato ordinatório
13/08/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 10:27
Publicação
07/08/2025, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Proceder a intimação do autor, por seu(sua) patrono(a), para informar qual agência irá levantar o alvará para cumprimento nos termos do Ofício nº 003/6901/2023 - SEG/MT.
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 15:40
Ato ordinatório
05/08/2025, 15:39
Documento (Alvará)
05/08/2025, 15:06
Desarquivamento
04/08/2025, 18:39
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:52
Definitivo
22/11/2023, 19:02
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 11:02
Publicação
18/10/2023, 07:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 504/2023, referente aos honorários de sucumbência. Certifico ainda, que decorrido prazo de 10 (dez) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo provisório até o pagamento do precatório expedido.
17/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 18:31
Documento (Alvará)
11/10/2023, 20:36
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 11:33
Publicação
04/10/2023, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCEDER A INTIMAÇÃO do(a) patrono(s) para apresentar a CONTA para o levantamento do valor e expedição do Alvará, referente aos honorários de sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 18:34
Ato ordinatório
02/10/2023, 18:31
Desarquivamento
02/10/2023, 18:30
Decurso de Prazo
30/08/2023, 12:22
Decurso de Prazo
30/08/2023, 12:21
Decurso de Prazo
29/08/2023, 08:53
Publicação
07/08/2023, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data foram expedidos PRECATÓRIO da parte autora e a Requisição de Pagamento - RPV - dos honorários sucumbenciais, conforme comprovantes anexos. Poconé, 3 de agosto de 2023.
04/08/2023, 00:00
Definitivo
03/08/2023, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 16:43
Ato ordinatório
03/08/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 09:54
Decurso de Prazo
06/06/2023, 02:04
Decurso de Prazo
16/05/2023, 08:52
Publicação
20/04/2023, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ
DESPACHO
Processo: 1000894-28.2019.8.11.0028..
EXCIPIENTE: RAMAO BARROS ALVES EXCEPTO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, PROCEDA A ALTERAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL.
Trata-se de um cumprimento de sentença. Cite-se o executado para, querendo impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo. Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 15:31
Mero expediente
18/04/2023, 15:31
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 12:41
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 20:01
Decurso de Prazo
06/04/2023, 05:07
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 19:11
Publicação
16/03/2023, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMANDO as partes, do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, devendo manifestar no prazo legal, requerendo o necessário
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 15:05
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 14:05
Documento (Certidão)
03/03/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Forte nessas razões, em aplicação analógica da Súmula n. 568 do STJ, ante as reiteradas decisões proferidas pelo STJ e por este Sodalício, DESPROVEJO o Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, mantendo inalterada a sentença recorrida. Intimem-se. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem.
13/12/2022, 00:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)