Execução Fiscal 0002065-43.2018.8.11.0102 - TJMT

Execução Fiscal 0002065-43.2018.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

16/08/2024, 14:37

Remessa

16/08/2024, 14:33

Custas

16/08/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 12:51

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 12:30

Definitivo

13/06/2024, 16:41

Documento

07/03/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO – DECISÃO MONOCRÁTICA – EXECUÇÃO FISCAL –– EMENDA À INICIAL – NÃO CUMPRIDA – INDEFERIMENTO DA AÇÃO - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – MERO INCOFORMISMO COM O JULGADO – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. Considerando a inércia do exequente, que mesmo devidamente intimado, não atende ao comando judicial, o indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito é medida que se impõe, não havendo que falar em reforma da sentença objurgada. O mero inconformismo, desprovido de elementos novos aptos a modificar a conclusão dada pela decisão impugnada, não se mostra suficiente para se prover o agravo interno interposto. Agravo desprovido.

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Dezembro de 2023 a 18 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante ao exposto, conheço o recurso e NEGO PROVIMENTO, o que implica em ratificar a sentença objurgada. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

02/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 16:42

Documento

22/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:44

Mandado

26/06/2023, 15:25

Documentos

Acórdão

•20/12/2023, 00:00

—

Documento

Remessa

Custas

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Documento

Remessa (em grau de recurso)

Documento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

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