Execução Fiscal 0001156-34.2015.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Partes do Processo

CERAMICA POCONE LTDA - ME

Reu

ELIAS DANTAS DA SILVA

Reu

FLAVIO ARAUJO COSTA

Reu

JUCILENE APARECIDA DE ARRUDA

CPF

Reu

RONAN GUIMARAES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIMAS SIMOES FRANCO NETO

OAB/MT 13594·CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:16

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:04

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 13:17

Definitivo

08/11/2024, 13:17

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:03

Cancelamento de Dívida Ativa

01/11/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 18:05

Ato ordinatório

12/09/2024, 17:04

Decurso de Prazo

14/08/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:36

Todas as movimentações(116)

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:16

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:04

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 13:17

Definitivo

08/11/2024, 13:17

Documentos

•02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:03

Cancelamento de Dívida Ativa

01/11/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 18:05

Ato ordinatório

12/09/2024, 17:04

Decurso de Prazo

14/08/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 17:15

Mero expediente

10/07/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 19:00

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 15:29

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:53

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:35

Publicação

03/10/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 0001156-34.2015.8.11.0028.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CERAMICA POCONE LTDA - ME, JUCILENE APARECIDA DE ARRUDA, RONAN GUIMARAES CARDOSO, FLAVIO ARAUJO COSTA, ELIAS DANTAS DA SILVA VISTOS, Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO. O ESTADO requereu a desistência parcial em relação aos executados RONAN GUIMARÃES CARDOSO, ELIAS DANTAS DA SILVA, FLÁVIO ARAUJO COSTA e JUCILENA APARECIDA DE ARRUDA. É o relatório. Decido. Ante a perda do objeto, DEIXO de analisar os embargos de declaração. A parte requerente protocolou pedido de desistência parcial da presente ação. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, em relação aos executados RONAN GUIMARÃES CARDOSO, ELIAS DANTAS DA SILVA, FLÁVIO ARAUJO COSTA e JUCILENA APARECIDA DE ARRUDA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, a extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Considerando que na petição de ID 103312074 o Estado menciona expressamente o desbloqueio de valores penhorados em nome dos antigos executados, EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores anteriormente bloqueados em nome de RONAN GUIMARÃES CARDOSO em seu favor, devendo a serventia atentar-se aos poderes conferidos ao patrono. Consequentemente, INDEFIRO o pedido do Estado de ID 107152123 considerando o pedido de desistência em relação a RONAN, bem como a petição retro que requereu o desbloqueio. Quanto ao executado CERÂMICA POCONE LTDA – ME, Vistas a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de abandono. Cumpra-se, expedindo o necessário.

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 17:18

Desistência

29/09/2023, 17:18

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 17:11

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:28

Mero expediente

11/05/2023, 16:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:27

Ato ordinatório

03/02/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:22

Ato ordinatório

25/10/2022, 15:35

Documento (Ofício)

25/10/2022, 15:31

Mandado

14/07/2022, 17:53

Mandado

14/07/2022, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 12:31

Mandado

09/08/2021, 15:32

Mandado

09/08/2021, 15:31

Mandado

09/08/2021, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2021, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2021, 13:43

Ato ordinatório

09/08/2021, 13:39

Publicação

09/08/2021, 02:52

Recebimento

07/08/2021, 14:24

Ato ordinatório

07/08/2021, 14:24

Evolução da Classe Processual

07/08/2021, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 03:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:40

Mudança de Classe Processual

05/08/2021, 15:40

Remessa

05/08/2021, 15:39

Publicação

10/05/2021, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2021, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2021, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2021, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 10:09

Publicação

22/04/2020, 12:06

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2020, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/04/2020, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2020, 15:01

Exceção de pré-executividade

16/04/2020, 19:06

Documento (Informações)

19/11/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 17:15

Ato ordinatório

05/09/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 13:44

Remessa (outros motivos)

15/08/2019, 13:51

Remessa (outros motivos)

14/08/2019, 16:43

Ato ordinatório

14/08/2019, 16:43

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/08/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 16:26

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 11:15

Remessa (outros motivos)

30/07/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 13:36

Expedição de documento (Carta)

23/05/2019, 18:20

Mero expediente

14/06/2018, 11:49

Ato ordinatório

22/03/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 17:47

Remessa (outros motivos)

08/02/2018, 10:56

Remessa (outros motivos)

08/02/2018, 09:51

Documento (Carta precatória)

08/02/2018, 09:45

Recebimento

19/10/2016, 14:57

Mero expediente

19/10/2016, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 14:39

Documento (Mandado)

04/12/2015, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2015, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2015, 09:11

Ato ordinatório

01/06/2015, 15:23

Mandado

01/06/2015, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2015, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2015, 09:40

Recebimento

22/05/2015, 16:39

Mero expediente

19/05/2015, 15:19

Distribuição (sorteio)

19/05/2015, 13:12