Execução Fiscal 1034761-31.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1034761-31.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Decurso de Prazo

08/05/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 21:03

Expedição de documento

17/03/2026, 17:44

Documento

16/03/2026, 16:11

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 14:27

Ato ordinatório

28/11/2025, 14:27

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:15

Publicação

09/09/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1034761-31.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 385.590,84 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _ POLO PASSIVO: Nome: SHAREWOOD INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI Endereço: MT 208 KM 143, 143, ESTANCIA MANGA LARGA, ZONA RURAL, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 _ CITANDO(S): SHAREWOOD INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI MT 208 KM 143, 143, ESTANCIA MANGA LARGA, ZONA RURAL, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 385.590,84, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2023760680, cuja inscrição se deu em 30 / 08 / 2023 " NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO DECISÃO Citação - DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 5 de setembro de 2025. VIVIAN APARECIDA MARTINELLI DE ARAUJO (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 23091314184500000000124777891 Execução fiscal Petição Inicial 23091314184500000000124777890 Despacho Despacho 23092916531088300000126319647 Citação Citação 23100510314175200000126880080 Petições diversas Petição 23101817534800000000127926079 Diligência Diligência 23102713254311700000128746921 Certidão Certidão 23102717271590800000128794017 Despacho Despacho 23110415531696800000129231122 Certidão Certidão 24012615112967000000134953384 Decisão Decisão 24020216451525600000135641192 Intimação Intimação 24020216451525600000135641192 Intimação Intimação 24020216451525600000135641192 Certidão Certidão 24030817274580300000138888093 Decisão Decisão 24031216210248200000138900308 Decisão Decisão 24031216210248200000138900308 Certidão Certidão 24031414190981700000139430021 Petições diversas Petição 24031516503500000000139598912 Intimação Intimação 25031815225352400000174432629 Petições diversas Petição 25050810505900000000179745227 01. INFOJUD CADASTRO Documento de comprovação 25072116215132500000187437872 02. INFOJUD SNIPER Documento de comprovação 25072116215236200000187437871 Decisão Decisão 25072116215329200000187437867 Intimação Intimação 25072116215329200000187437867 Citação Citação 25072117110311800000187479598 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 25090501270700000000192439400

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:54

Expedição de documento

05/09/2025, 13:53

Documento

05/09/2025, 01:27

Decurso de Prazo

14/08/2025, 15:17

Expedição de documento

21/07/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1034761-31.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 385.590,84 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: SHAREWOOD INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI Endereço: MT 208 KM 143, 143, ESTANCIA MANGA LARGA, ZONA RURAL, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): SHAREWOOD INDUSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI MT 208 KM 143, 143, ESTANCIA MANGA LARGA, ZONA RURAL, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 385.590,84, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2023760680, cuja inscrição se deu em 30 / 08 / 2023 " NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO DECISÃO Citação - DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 5 de setembro de 2025. VIVIAN APARECIDA MARTINELLI DE ARAUJO (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 23091314184500000000124777891 Execução fiscal Petição Inicial 23091314184500000000124777890 Despacho Despacho 23092916531088300000126319647 Citação Citação 23100510314175200000126880080 Petições diversas Petição 23101817534800000000127926079 Diligência Diligência 23102713254311700000128746921 Certidão Certidão 23102717271590800000128794017 Despacho Despacho 23110415531696800000129231122 Certidão Certidão 24012615112967000000134953384 Decisão Decisão 24020216451525600000135641192 Intimação Intimação 24020216451525600000135641192 Intimação Intimação 24020216451525600000135641192 Certidão Certidão 24030817274580300000138888093 Decisão Decisão 24031216210248200000138900308 Decisão Decisão 24031216210248200000138900308 Certidão Certidão 24031414190981700000139430021 Petições diversas Petição 24031516503500000000139598912 Intimação Intimação 25031815225352400000174432629 Petições diversas Petição 25050810505900000000179745227 01. INFOJUD CADASTRO Documento de comprovação 25072116215132500000187437872 02. INFOJUD SNIPER Documento de comprovação 25072116215236200000187437871 Decisão Decisão 25072116215329200000187437867 Intimação Intimação 25072116215329200000187437867 Citação Citação 25072117110311800000187479598 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 25090501270700000000192439400

08/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

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Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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