Execução Fiscal 0003363-96.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRevogação/Anulação de multa ambientalExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LEONCIO BATISTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONCIO BATISTI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

20/02/2024, 17:37

Documento

20/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

16/02/2024, 14:02

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:25

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:50

Publicação

30/11/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LEONCIO BATISTI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0003363-96.2019.8.11.0082 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: LEONCIO BATISTI registrado(a) civilmente como LEONCIO BATISTI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 17:22

Expedição de documento

28/11/2023, 17:22

Documento

27/10/2023, 03:10

Expedição de documento

27/09/2023, 17:20

Decurso de Prazo

22/09/2023, 20:06

Decurso de Prazo

22/09/2023, 14:17

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:28

Todas as movimentações(66)

Documento

20/02/2024, 17:37

Documento

20/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

16/02/2024, 14:02

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:25

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:50

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Publicação

30/11/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LEONCIO BATISTI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0003363-96.2019.8.11.0082 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: LEONCIO BATISTI registrado(a) civilmente como LEONCIO BATISTI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 17:22

Expedição de documento

28/11/2023, 17:22

Documento

27/10/2023, 03:10

Expedição de documento

27/09/2023, 17:20

Decurso de Prazo

22/09/2023, 20:06

Decurso de Prazo

22/09/2023, 14:17

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:28

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 01:12

Ato ordinatório

03/08/2023, 00:05

Definitivo

03/08/2023, 00:01

Expedição de documento

31/07/2023, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:57

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:08

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:28

Expedição de documento

07/06/2023, 16:28

Evolução da Classe Processual

24/03/2023, 16:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:54

Mandado

05/09/2022, 10:46

Expedição de documento

25/07/2022, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 17:44

Mandado

18/03/2022, 14:34

Expedição de documento

04/02/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2021, 21:07

Decurso de Prazo

02/10/2021, 07:37

Expedição de documento

13/09/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:24

Expedição de documento

27/04/2021, 16:25

Ato ordinatório

27/04/2021, 16:11

Decurso de Prazo

14/11/2020, 17:06

Decurso de Prazo

14/11/2020, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 01:14

Publicação

03/09/2020, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 00:35

Expedição de documento

02/09/2020, 14:13

Mero expediente

02/09/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 11:16

Expedição de documento

01/09/2020, 10:30

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 10:30

Remessa

01/09/2020, 10:29

Mudança de Classe Processual

01/09/2020, 10:13

Remessa (outros motivos)

01/09/2020, 10:13

Expedição de documento

09/06/2020, 12:13

Expedição de documento

09/03/2020, 16:20

Ato ordinatório

12/02/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 13:53

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 17:01

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 17:17

Outras Decisões

11/11/2019, 13:02

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 12:54

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 18:26

Distribuição (sorteio)

05/11/2019, 16:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/11/2019, 13:46