Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009178-57.2014.8.11.0015 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009178-57.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 0009178-57.2014.8.11.0015. EXEQUENTE: EDITE RIFFEL BLAU EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para tomarem ciência dos cálculos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Sistema Remuneratório e Benefícios]; R$ 2.000,00

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para que se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito acerca do cálculo.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0009178-57.2014.8.11.0015.. EXEQUENTE: EDITE RIFFEL BLAU EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos. 1- De proêmio, determino a retirada do sigilo dos cálculos apresentados pela parte exequente, a fim de possibilitar a visibilidade para a parte executada. 2- Intime-se a parte executada para se manifestar acerca dos aludidos cálculos no prazo de 05 (cinco) dias. 3- Havendo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, tornem os autos imediatamente conclusos, para a tarefa “minutar sentença”. 4- Do contrário, não havendo impugnação, HOMOLOGO o cálculo de Id. 179030886, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 5- Por conseguinte, EXPEÇA-SE o devido OFÍCIO REQUISITÓRIO, com as cautelas de praxe. 6- No mais, AGUARDE-SE o aporte da informação do cumprimento da obrigação. Cumpra-se. Sinop/MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) Cássio Luís Furim Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

24/11/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:19

Publicação

03/10/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0009178-57.2014.8.11.0015 EXEQUENTE: EDITE RIFFEL BLAU EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. I – Considerando a DECISÃO de AGRAVO de INSTRUMENTO em ID. 125645397, na qual JULGOU “a incompetência do Juízo de Primeiro Grau para processamento do Cumprimento de sentença de origem e determino, por consequência, que este, seja remetido ao Juizado Especial, JULGANDO PREJUDICADO, consequentemente, a apreciação do presente recurso”. II – DETERMINO a IMEDIATA REMESSA e REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos para o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL desta COMARCA, com as cautelas e anotações necessárias; III – INTIMEM-SE as PARTES. Às providências. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

29/09/2023, 18:18

Expedição de documento

29/09/2023, 18:18

Incompetência

29/09/2023, 18:18

Documento

12/09/2023, 17:40

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para que se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito acerca do cálculo.

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Incompetência

Documento

Todas as movimentações(118)