Petição Cível 1013798-70.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 23.854,90

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 12:58

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/08/2023, 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/08/2023, 01:12

Recebidos os autos

19/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de resposta

24/07/2023, 21:36

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de resposta

18/07/2023, 23:25

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1013798-70.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Em que pese à manifestação da parte requerida, observa-se que inexistem fundamentos para revogação da justiça gratuita concedida a parte autora, razão pela qual, indefiro o pedido de cumprimento de sentença de id 116899881 e determino a imediata remessa dos autos ao arquivo. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:30

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 12:58

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/08/2023, 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Despacho

•20/04/2021, 06:58

Decisão

•20/04/2021, 14:38

19/08/2023, 01:12

Recebidos os autos

19/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de resposta

24/07/2023, 21:36

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de resposta

18/07/2023, 23:25

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1013798-70.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Em que pese à manifestação da parte requerida, observa-se que inexistem fundamentos para revogação da justiça gratuita concedida a parte autora, razão pela qual, indefiro o pedido de cumprimento de sentença de id 116899881 e determino a imediata remessa dos autos ao arquivo. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 14:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de EROZINA DIVINA PIMENTA ANDO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de EROZINA DIVINA PIMENTA ANDO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 09:25

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1013798-70.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão de id 112674556. Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo e com a manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Mantendo-se inerte, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 15:20

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/03/2023, 07:56

Juntada de certidão

17/03/2023, 07:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/03/2023, 07:56

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023, 07:56

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023, 07:56

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023, 07:56

Juntada de certidão

17/03/2023, 07:56

Juntada de acórdão

17/03/2023, 07:56

Devolvidos os autos

17/03/2023, 07:56

Juntada de acórdão

17/03/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – COBRANÇA DUPLICADA – DEVOLUÇÃO DOS VALORES – AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS – ART. 373, I, DO CPC – FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO – ÔNUS DA AUTORA –SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O ônus da prova quanto ao fato constitutivo do direito alegado incumbe à parte autora. Inexistindo prova mínima do alegado pela parte autora, impõe-se a improcedência dos pedidos iniciais. O dano moral exige prova cabal e inequívoca de três

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 15:21

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 10:54

Publicado Intimação em 12/05/2022.

15/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/04/2022, 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de EROZINA DIVINA PIMENTA ANDO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:53

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de EROZINA DIVINA PIMENTA ANDO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:26

Decorrido prazo de EROZINA DIVINA PIMENTA ANDO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 11:50

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2021, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:30

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de resposta

06/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2021, 12:24

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2021, 14:38

Conclusos para decisão

20/04/2021, 13:31

Juntada de Certidão

20/04/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 13:30

Juntada de Certidão

20/04/2021, 13:29

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2021, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

20/04/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 06:58

Conclusos para decisão

20/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

19/04/2021, 23:59

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 23:59

Decisão

•28/09/2021, 14:27

Sentença

•28/03/2022, 15:49

Recurso de sentença

•27/04/2022, 18:56

Acórdão

•14/02/2023, 17:35

Acórdão

•16/02/2023, 16:49

Decisão

•27/03/2023, 15:20

Manifestação

•05/05/2023, 10:00

Decisão

•19/06/2023, 14:30