Execução de Título Extrajudicial 1004000-63.2022.8.11.0037 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004000-63.2022.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:48

Publicação

17/04/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe n.: 1005615-30.2018.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI c/c artigo 148, inciso VI, todos do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação à parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida (Num. 230277842). Primavera do Leste/MT, data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento

15/04/2026, 13:08

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:01

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:09

Publicação

06/03/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1004000-63.2022.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação à parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos o número da carta precatória inclusa nos autos digitais (identificador nº 220372784). Primavera do Leste/MT, data registrada no sistema. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento

04/03/2026, 15:01

Decurso de Prazo

07/02/2026, 02:27

Publicação

23/01/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 03:39

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Semilla Sementes Produção e Serviços Agrícolas Eireli – EPP Executada: Márcio da S. Santos Comércio Eireli ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004000-63.2022.8.11.0037 Ação de Execução de Título Extrajudicial Vistos etc. Autorizo a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, com repetição programada (teimosinha), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (CPC, art.854). Ordem judicial sistemicamente registrada em 12/08/2024, com publicação da decisão após o desdobramento da indisponibilidade dos ativos financeiros. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se parte a executada para manifestação, em 5 (cinco) dias (CPC, art.854, §2º). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art.854, §3º). Não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com transferência do montante indisponível para a subconta processual correlata (CPC, art.854, §5º). DO IMPULSO OFICIAL - PESQUISAS PATRIMONIAIS Acaso inexitosa a indisponibilidade financeira e havendo requerimento do credor: Autorizo a requisição de informações via sistema SNIPER. DA AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS Inexistindo localização de bens penhoráveis, inclusive diante do valor irrisório do ativo indisponibilizado em relação ao crédito (0,13% do crédito em execução), declaro a suspensão do curso processual da execução, cujo termo inicial é a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, período durante o qual também fica suspensa a prescrição (CPC, art.921, III e §1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se (CPC, art. 921, §2º). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art.921, §3º), formalizado requerimento de nova pesquisa patrimonial ou integralizado o prazo da prescrição intercorrente. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo (CPC, art. 921, §4º). A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz (CPC, art. 921, §4º-A). Intime-se. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), data registrada no sistema. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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