Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001093-51.2022.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.920,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDIVINO ABRANDES DE QUADROS

CPF

Autor

EDERSON FIGUEIREDO

Terceiro

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO FERREIRA FREITAS

OAB/MT 19920·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

03/12/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 11/06/2024

14/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 16:54

Alterado o assunto processual

14/05/2024, 16:54

Julgado improcedente o pedido

14/05/2024, 16:00

Juntada de Projeto de sentença

14/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:23

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de VALDIVINO ABRANDES DE QUADROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:25

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

03/12/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 11/06/2024

14/06/2024, 12:47

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 18:03

Decisão

•17/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 16:54

Alterado o assunto processual

14/05/2024, 16:54

Julgado improcedente o pedido

14/05/2024, 16:00

Juntada de Projeto de sentença

14/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:23

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de VALDIVINO ABRANDES DE QUADROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2023, 20:25

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/10/2023, 20:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

30/10/2023, 20:24

Alterado o assunto processual

30/10/2023, 20:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/10/2023, 20:14

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 21:59

Declarada incompetência

17/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão

04/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:43

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, da atenta análise dos autos, constatei que o Requerido foi devidamente intimado via remessa dos autos em 04/11/2022. Posto isso, impulsionam-se os autos intimando a parte autora via DJE/MT, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a audiência infrutífera, ante a ausência do Requerido, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:17

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/01/2023, 12:13

Recebimento do CEJUSC.

26/01/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:51

Audiência de conciliação realizada em/para 25/01/2023 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

25/01/2023, 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/01/2023, 12:13

Recebidos os autos.

25/01/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARENAPOLIS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de SILVIO FERREIRA FREITAS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:44

Decorrido prazo de VALDIVINO ABRANDES DE QUADROS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:44

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

01/11/2022, 12:48

Recebimento do CEJUSC.

01/11/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:48

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 25/01/2023 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS.

01/11/2022, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/10/2022, 18:54

Recebidos os autos.

26/10/2022, 18:54

Devolvidos os autos

26/10/2022, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 18:03

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/09/2022, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:24

Sentença

•14/05/2024, 16:00