Procedimento Comum Cível 0026298-06.2012.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0026298-06.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

10/05/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

08/02/2025, 02:21

Definitivo

09/12/2024, 14:39

Trânsito em julgado

09/12/2024, 14:38

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:05

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:08

Publicação

30/08/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0026298-06.2012.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AMAURI RODRIGUES GOMES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA. Trata-se de Ação judicial para concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez de AMAURI RODRIGUES GOMES em face do INSTITUTE NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Após regular tramitação do feito, aportou aos autos diversas tentativas de intimação do requerente para dar prosseguimento ao feito, foram realizadas tentativa de intimação, porém todas sem êxito. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Em análise dos autos, verifico que fevereiro de 2015 a parte autora foi intimada, por diversas vezes, para dar prosseguimento ao feito, porém quietou-se inerte, deixando de promover os atos e as diligências, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, não sendo viável nova tentativa intimação. Com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Condeno o Requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do §2º do art. 85 do CPC, contudo fica suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida na inicial. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Francisco Ney Gaíva Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento

28/08/2024, 18:13

Expedição de documento

28/08/2024, 18:13

Abandono da causa

28/08/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 20:17

Documento

30/07/2024, 15:00

Ato ordinatório

22/07/2024, 17:42

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Abandono da causa

Conclusão (para decisão)

Documento

Ato ordinatório

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