Recurso Especial 1002140-40.2021.8.11.0044 - TJMT

Recurso Especial 1002140-40.2021.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:48

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161242/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2213412/MT

06/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 1161242/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

13/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47154/2026

26/01/2026, 10:01

Protocolizada Petição 47154/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1161242/2025 -

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1178239/2025

02/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1178239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161242/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 13:00

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro SÉRGIO KUKINA, Considerando a petição n. 1161242/2025 (AgInt), protocolada em 27/11/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado do v. Acórdão de e-STJ fls. 772/782, os autos foram baixados ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso em 25/11/2025. À elevada consideração de Vossa Excelência.

02/12/2025, 12:52

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 772 teve início em 12/09/2025 e término em 02/10/2025, e a petição n. 1161242/2025 (AgInt) foi protocolizada em 27/11/2025.

02/12/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 14:47

Acórdão

•14/05/2025, 14:47

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161242/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2213412/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 1161242/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47154/2026

Protocolizada Petição 47154/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1161242/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1178239/2025

Protocolizada Petição 1178239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161242/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 772 teve início em 12/09/2025 e término em 02/10/2025, e a petição n. 1161242/2025 (AgInt) foi protocolizada em 27/11/2025.

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