Execução de Título Extrajudicial 1007587-61.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratuaisExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

Autor

ALUISIO DE ALENCASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO

OAB/GO 5739·Representa: Autor

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

OAB/PB 6617·CPF·Representa: Autor

HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO

OAB/GO 5739·Representa: Réu

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

OAB/PB 6617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:18

Documento

29/11/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

25/11/2023, 01:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:25

Trânsito em julgado

22/10/2023, 18:06

Decurso de Prazo

22/10/2023, 18:06

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:12

Publicação

03/10/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

02/10/2023, 00:00

Definitivo

29/09/2023, 21:55

Expedição de documento

29/09/2023, 21:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/09/2023, 21:55

Todas as movimentações(32)

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:18

Documento

29/11/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

25/11/2023, 01:52

Documentos

•02/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:25

Trânsito em julgado

22/10/2023, 18:06

Decurso de Prazo

22/10/2023, 18:06

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:12

Publicação

03/10/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

02/10/2023, 00:00

Definitivo

29/09/2023, 21:55

Expedição de documento

29/09/2023, 21:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/09/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:39

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 15:26

Ato ordinatório

20/09/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:43

Decurso de Prazo

30/08/2023, 13:02

Ato ordinatório

14/08/2023, 18:23

Expedição de documento

09/08/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, por meio do oficial de justiça, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias. Havendo pronto e integral pagamento promova a conclusão dos autos para extinção da execução por sentença logo em seguida, conforme inteligência do art. 924, inciso III, c/c o art. 925, ambos do CPC. Por outro lado, não havendo o pagamento da dívida no aludido prazo, ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas on-line colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se.

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento

06/08/2023, 10:30

Mero expediente

06/08/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 14:48

Distribuição (sorteio)

01/08/2023, 14:48

Mudança de Assunto Processual

01/08/2023, 14:25

Despacho

•07/08/2023, 00:00