Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003639-55.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

21/08/2024, 13:13

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 01:05

Documento

26/02/2024, 13:17

Documento

26/02/2024, 09:03

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:10

Definitivo

08/02/2024, 17:49

Documento

08/02/2024, 17:48

Reativação

02/02/2024, 18:35

Definitivo

02/02/2024, 03:35

Trânsito em julgado

02/02/2024, 03:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:35

Expedição de documento

15/12/2023, 18:27

Expedição de documento

15/12/2023, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 18:27

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 14:12

Todas as movimentações(115)

Documento

21/08/2024, 13:13

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 01:05

Documento

26/02/2024, 13:17

Documento

26/02/2024, 09:03

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Definitivo

08/02/2024, 17:49

Documento

08/02/2024, 17:48

Reativação

02/02/2024, 18:35

Definitivo

02/02/2024, 03:35

Trânsito em julgado

02/02/2024, 03:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:35

Expedição de documento

15/12/2023, 18:27

Expedição de documento

15/12/2023, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023, 18:27

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 14:12

Decurso de Prazo

08/12/2023, 05:01

Publicação

30/11/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 01:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:02

Expedição de documento

28/11/2023, 14:14

Ato ordinatório

28/11/2023, 14:12

Decurso de Prazo

09/11/2023, 14:47

Decurso de Prazo

09/11/2023, 13:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 10:18

Publicação

31/10/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 04:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:27

Expedição de documento

26/10/2023, 16:18

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:12

Decurso de Prazo

20/10/2023, 16:48

Publicação

03/10/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 18:30

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/09/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 11:30

Expedição de documento

29/09/2023, 23:59

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2023, 08:31

Documento

29/09/2023, 08:30

Documento

19/08/2023, 07:37

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 17:53

Recebimento

09/08/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 17:48

Documento

09/08/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 08:24

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 22:19

Decurso de Prazo

16/04/2023, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 02:06

Expedição de documento

04/04/2023, 18:02

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:02

Expedição de documento

04/04/2023, 18:02

Documento

04/04/2023, 14:44

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:11

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 01:58

Expedição de documento

14/12/2022, 16:10

Documento

14/12/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 21:19

Recebimento

27/09/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 13:45

Documento

27/09/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 23:19

Documento

20/09/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 04:47

Decurso de Prazo

20/08/2022, 10:53

Decurso de Prazo

18/08/2022, 21:23

Expedição de documento

01/08/2022, 16:57

Expedição de documento

01/08/2022, 16:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 00:34

Ato ordinatório

14/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

06/07/2022, 14:19

Expedição de documento

22/06/2022, 00:56

Petição (Embargos de declaração)

21/06/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 02:14

Expedição de documento

14/06/2022, 15:12

Expedição de documento

14/06/2022, 15:12

Homologação de Transação

14/06/2022, 15:12

Decurso de Prazo

07/06/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:30

Expedição de documento

18/04/2022, 11:00

Recebimento

06/04/2022, 18:03

Documento (Petição (outras))

06/04/2022, 18:03

Decurso de Prazo

24/03/2022, 11:02

Expedição de documento

27/02/2022, 10:56

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 23:51

Evolução da Classe Processual

10/02/2022, 23:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:46

Expedição de documento

07/02/2022, 22:09

Trânsito em julgado

07/02/2022, 22:07

Decurso de Prazo

04/02/2022, 13:15

Decurso de Prazo

04/02/2022, 13:15

Expedição de documento

17/01/2022, 11:59

Procedência em Parte

17/01/2022, 11:59

Mudança de Classe Processual

13/01/2022, 17:53

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 18:25

Ato ordinatório

15/12/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:13

Publicação

07/12/2021, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 20:33

Petição (Contestação)

30/11/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 09:40

Publicação

12/11/2021, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 13:30

Decurso de Prazo

20/08/2021, 06:54

Publicação

29/07/2021, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/07/2021, 12:03

Conclusão (para decisão)

24/07/2021, 13:22

Distribuição (sorteio)

24/07/2021, 09:21