Execução Fiscal 0008220-52.1998.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da AlíquotaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

PAULO ZAVIASKY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTACILIO PERON

OAB/MT 3684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 14:46

Definitivo

30/09/2024, 14:46

Trânsito em julgado

30/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 13:53

Ausência das condições da ação

22/08/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:38

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:12

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:01

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, a, dou provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 29 de setembro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

02/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 07:59

Todas as movimentações(149)

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 14:46

Definitivo

30/09/2024, 14:46

Trânsito em julgado

30/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 09:27

Documentos

•02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 13:53

Ausência das condições da ação

22/08/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:38

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:12

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:01

Documento (Certidão)

30/10/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, a, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, a, dou provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 29 de setembro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

02/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 07:59

Com efeito suspensivo

31/03/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 17:23

Mero expediente

24/08/2022, 07:17

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2021, 15:54

Mero expediente

26/05/2020, 22:11

Publicação

11/12/2019, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2019, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 19:52

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 19:52

Redistribuição (dependência; incompetência)

06/12/2019, 19:52

Remessa

06/12/2019, 19:52

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 10:49

Entrega em carga/vista

25/06/2019, 13:13

Expedição de documento (Carta)

21/11/2018, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 15:01

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 14:44

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2017, 13:24

Conclusão (para julgamento)

19/05/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 13:57

Ato ordinatório

22/03/2016, 10:51

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

09/03/2016, 18:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/03/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 13:26

Remessa (outros motivos)

07/03/2016, 10:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 10:56

Desarquivamento

03/03/2016, 10:55

Entrega em carga/vista

01/03/2016, 16:07

Entrega em carga/vista

11/08/2014, 12:12

Remessa

18/07/2013, 09:52

Processo Encaminhado

08/01/2009, 12:54

Ato ordinatório

17/12/2008, 17:38

Ato ordinatório

17/12/2008, 17:38

Registro Processual (Retificada a autuação)

17/12/2008, 17:38

Ato ordinatório

17/12/2008, 17:38

Ato ordinatório

17/12/2008, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2008, 17:37

Provisório

15/12/2008, 10:32

Ato ordinatório

15/12/2008, 10:31

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 14:40

Entrega em carga/vista

26/11/2008, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 16:22

Ato ordinatório

19/11/2008, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2008, 14:27

Entrega em carga/vista

18/11/2008, 17:32

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 16:19

Ato ordinatório

19/08/2008, 17:45

Ato ordinatório

19/08/2008, 15:01

Ato ordinatório

18/08/2008, 13:25

Ato ordinatório

27/06/2007, 13:31

Ato ordinatório

27/06/2007, 10:33

Ato ordinatório

12/06/2007, 15:21

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 10:32

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/05/2007, 13:46

Ato ordinatório

18/05/2007, 13:46

Ato ordinatório

18/05/2007, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2007, 13:44

Mero expediente

17/05/2007, 13:22

Entrega em carga/vista

16/05/2007, 16:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 15:22

Ato ordinatório

16/05/2007, 15:21

Ato ordinatório

16/05/2007, 15:21

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/05/2007, 15:20

Ato ordinatório

15/05/2007, 16:47

Ato ordinatório

15/05/2007, 14:08

Ato ordinatório

28/03/2007, 14:54

Ato ordinatório

27/03/2007, 17:44

Registro Processual (Retificada a autuação)

26/03/2007, 17:02

Documento (Mandado)

26/03/2007, 15:15

Ato ordinatório

01/03/2007, 17:17

Ato ordinatório

22/02/2007, 17:09

Ato ordinatório

22/02/2007, 16:25

Ato ordinatório

16/02/2007, 16:19

Ato ordinatório

13/02/2007, 17:20

Ato ordinatório

13/02/2007, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2007, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2007, 09:17

Ato ordinatório

19/01/2007, 16:44

Ato ordinatório

17/01/2007, 12:42

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/01/2007, 07:38

Ato ordinatório

16/01/2007, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2007, 07:35

Entrega em carga/vista

16/01/2007, 06:34

Mero expediente

15/01/2007, 15:13

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 12:58

Ato ordinatório

12/01/2007, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2006, 13:51

Ato ordinatório

05/09/2006, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2006, 16:47

Entrega em carga/vista

05/09/2006, 16:40

Ato ordinatório

22/08/2006, 12:47

Ato ordinatório

22/08/2006, 12:39

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/08/2006, 17:36

Ato ordinatório

09/08/2006, 12:46

Ato ordinatório

09/08/2006, 12:42

Ato ordinatório

09/08/2006, 12:40

Ato ordinatório

31/07/2006, 10:03

Ato ordinatório

31/07/2006, 09:51

Ato ordinatório

27/07/2006, 10:02

Registro Processual (Retificada a autuação)

11/07/2006, 10:36

Ato ordinatório

08/07/2006, 10:05

Ato ordinatório

08/07/2006, 10:04

Ato ordinatório

02/06/2006, 11:05

Ato ordinatório

29/05/2006, 14:58

Ato ordinatório

24/05/2006, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2006, 06:26

Ato ordinatório

11/05/2006, 16:05

Ato ordinatório

09/05/2006, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2006, 07:09

Ato ordinatório

21/02/2006, 14:16

Ato ordinatório

03/01/2005, 17:32

Ato ordinatório

03/01/2005, 17:31

Ato ordinatório

03/01/2005, 16:51

Ato ordinatório

03/01/2005, 16:51

Ato ordinatório

04/05/2004, 09:02

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 15:41

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 13:42

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 13:39

Entrega em carga/vista

21/10/2003, 19:37

Entrega em carga/vista

14/10/2003, 14:19

Entrega em carga/vista

14/10/2003, 10:38

Entrega em carga/vista

13/08/2003, 18:01

Entrega em carga/vista

28/07/2003, 18:07

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 12:24

Ato ordinatório

10/12/2001, 15:56

Distribuição (sorteio)

20/01/1998, 15:56