Execução Fiscal 1035479-28.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

J H P ALVES & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA

OAB/MT 16835·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:12

Expedição de documento

27/06/2024, 21:33

Outras Decisões

27/06/2024, 18:35

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 12:47

Ato ordinatório

17/06/2024, 12:46

Documento

14/06/2024, 12:58

Apensamento

26/04/2024, 13:51

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:12

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:27

Publicação

09/03/2024, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 07:14

Publicação

09/03/2024, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 07:14

Decurso de Prazo

08/03/2024, 09:43

Todas as movimentações(45)

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:12

Expedição de documento

27/06/2024, 21:33

Outras Decisões

27/06/2024, 18:35

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 12:47

Documentos

•05/03/2024, 01:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 12:46

Documento

14/06/2024, 12:58

Apensamento

26/04/2024, 13:51

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:12

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:27

Publicação

09/03/2024, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 07:14

Publicação

09/03/2024, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 07:14

Decurso de Prazo

08/03/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o feito para intimar a parte executada para, querendo, no prazo legal, apresentar embargos à execução.

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o feito para intimar a parte executada para, querendo, no prazo legal, apresentar embargos à execução.

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento

04/03/2024, 04:05

Expedição de documento

04/03/2024, 04:04

Expedição de documento

04/03/2024, 04:02

Documento

01/03/2024, 15:14

Outras Decisões

26/02/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 21:15

Decurso de Prazo

17/02/2024, 03:33

Publicação

31/01/2024, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 03:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ExFis 1035479-28.2023.8.11.0041 (RE) VISTOS, Intime-se a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da garantia ofertada pelo Executado no Id. 139663460. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado portaria n° 1626 TJMT/PRES

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento

29/01/2024, 16:09

Expedida/certificada

29/01/2024, 16:09

Expedição de documento

29/01/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 12:44

Ato ordinatório

24/11/2023, 12:41

Decurso de Prazo

29/10/2023, 03:50

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:23

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:42

Expedição de documento

05/10/2023, 12:35

Publicação

03/10/2023, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1035479-28.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J H P ALVES & CIA LTDA Vistos. Cite-se a parte devedora, por carta, no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Se a parte devedora residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência, a citação será feita por oficial de justiça. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme o artigo 85, §3º, inciso I do CPC. Após o retorno do AR/mandado de citação, dê-se vista à Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese, da citação por carta restar frustrada, intime-se a Fazenda Pública para indicar endereço atualizado ou requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a Fazenda Pública se manifeste apresentando novo endereço, determino desde já a tentativa de citação. Decorrido o prazo acima, sem qualquer manifestação do Estado, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional (Tema n. 567 do STJ). Transcorrido o prazo da suspensão (item anterior), intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

29/09/2023, 21:01

Expedição de documento

29/09/2023, 21:01

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 10:21

Intimação

•05/03/2024, 01:00

•30/01/2024, 01:00

•02/10/2023, 02:00