Recurso Inominado Cível 1004733-27.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelÍndice de 11,98%Recurso Inominado Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

25/06/2020, 18:54

Mudança de Classe Processual

25/06/2020, 18:54

Decurso de Prazo

17/06/2020, 00:22

Decurso de Prazo

26/05/2020, 00:50

Publicação

04/05/2020, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 13:53

Não-Provimento

17/03/2020, 13:48

Mérito

12/03/2020, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 11:21

Para julgamento de mérito

10/03/2020, 11:15

Adiado

05/03/2020, 10:59

Adiado

21/02/2020, 14:46

Adiado

13/02/2020, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 18:08

Todas as movimentações(43)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

25/06/2020, 18:54

Mudança de Classe Processual

25/06/2020, 18:54

Decurso de Prazo

17/06/2020, 00:22

Decurso de Prazo

26/05/2020, 00:50

Publicação

04/05/2020, 00:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 13:53

Não-Provimento

17/03/2020, 13:48

Mérito

12/03/2020, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 11:21

Para julgamento de mérito

10/03/2020, 11:15

Adiado

05/03/2020, 10:59

Adiado

21/02/2020, 14:46

Adiado

13/02/2020, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 18:08

Para julgamento de mérito

04/02/2020, 18:07

Publicação

03/02/2020, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2020, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 18:59

Decurso de Prazo

22/11/2019, 00:50

Conclusão (para julgamento)

13/11/2019, 10:58

Petição (Contra-razões)

16/10/2019, 17:46

Decurso de Prazo

16/10/2019, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2019, 11:52

Mudança de Classe Processual

27/09/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 18:43

Publicação

04/09/2019, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2019, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2019, 11:22

Incompetência

29/08/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 12:41

Redistribuição (sorteio; erro material)

22/08/2019, 12:40

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

22/08/2019, 12:37

Documento (Petição (outras))

21/08/2019, 14:25

Mero expediente

09/08/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 19:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 17:12

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

21/05/2019, 16:48

Mudança de Classe Processual

21/05/2019, 16:42

Recebimento

02/05/2019, 14:19

Distribuição (sorteio)

02/05/2019, 14:19