Execução de Título Extrajudicial 1053778-76.2023.8.11.0001 - TJMT

Documento

25/04/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 01:07

Decurso de Prazo

09/03/2024, 08:58

Decurso de Prazo

09/03/2024, 04:30

Publicação

23/02/2024, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará. Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará. Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/02/2024, 13:30

Expedição de documento

21/02/2024, 11:03

Definitivo

21/02/2024, 11:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:02

Decurso de Prazo

26/01/2024, 12:49

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:33

Documento

25/01/2024, 02:25

Ato ordinatório

24/01/2024, 08:37

Publicação

23/01/2024, 21:10

Documento

23/01/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:38

Expedição de documento

09/01/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Estando o Juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Os Embargos à Execução apresentados em que o Juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Por fim, considerando o Provimento TJMT/CM nº 20/2021, manifeste a parte executada, por ocasião de sua primeira manifestação no processo, eventual discordância à submissão do presente feito ao procedimento especial do Juízo 100% Digital, sendo consignado, desde já, que a inércia será interpretada como anuência tácita à tramitação no rito referenciado. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento

19/12/2023, 15:20

Mero expediente

19/12/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:29

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:06

Publicação

03/10/2023, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. O presente feito está desacompanhado de documentos que instruem a petição inicial, de modo que impossibilita a análise do pleito autoral. Ante o exposto, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), com o fito de apresentar: a) Procuração atualizada; b) Planilha de cálculo sem a incidência de honorários. Sob pena de indeferimento da inicial (art. 330 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

01/10/2023, 21:13

Mero expediente

01/10/2023, 21:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 10:20

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 10:20

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(36)