Execução Fiscal 0003107-88.2012.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 7.210,45

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CLEUSA MARIA FRANZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:49

Recebidos os autos

26/04/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 21/03/2023

26/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA FRANZ - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:31

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0003107-88.2012.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de CLEUSA MARIA FRANZ - ME, ambos devidamente qualificados nos autos. A execução fiscal em apreço está fundamentada em certidão de dívida ativa de nº FGMT201200211 e CSMT201200848, as quais estão juntadas às fls. 02/23 do ID n. 52380098.

30/01/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão

14/12/2022, 07:39

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:49

Recebidos os autos

26/04/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 21/03/2023

26/03/2023, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 18:23

Sentença

•27/01/2023, 14:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA FRANZ - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:31

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0003107-88.2012.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de CLEUSA MARIA FRANZ - ME, ambos devidamente qualificados nos autos. A execução fiscal em apreço está fundamentada em certidão de dívida ativa de nº FGMT201200211 e CSMT201200848, as quais estão juntadas às fls. 02/23 do ID n. 52380098.

30/01/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão

14/12/2022, 07:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:23

Processo Desarquivado

31/10/2022, 18:22

Baixa Administrativa

01/11/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

17/04/2021, 13:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 03:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 14:54

Recebidos os autos

30/03/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:34

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

16/01/2018, 02:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

16/01/2018, 01:59

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

08/02/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 02:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/01/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2016, 02:11

Arquivamento (Sem Resolucao de Merito->Arquivamento)

24/10/2016, 02:07

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/10/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2016, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/05/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2016, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/04/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2015, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2015, 01:58

Provisório (Suspensao do Processo)

26/05/2015, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/04/2015, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/04/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/04/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2015, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/01/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2014, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/10/2014, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2014, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/08/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2014, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2014, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/01/2014, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2013, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/09/2013, 02:41

Juntada (Juntada de AR)

19/04/2013, 02:26

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/03/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2012, 01:39

Admissão (Decisao->Admissao)

30/10/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2012, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/10/2012, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/10/2012, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/10/2012, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/10/2012, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2012, 01:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/10/2012, 01:42