Execução de Título Extrajudicial 1026643-94.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1026643-94.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/12/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 14:29

Publicação

08/09/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sede do juízo e Informações: 5.º Juizado Especial Cível AVENIDA HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-944 TELEFONE: (65) 3648-6625 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DÍVIDA (ENUNCIADO N.º 76 - FONAJE) Valor: R$ 3.639,09 (três mil seiscentos e trinta e nove reais e nove centavos) Data da última atualização: 31.05.2025 Credor: FORMATO IMAGENS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.400.960/0001-44, com sede na Rua Traçaia, nº 410, Sala 01, Bairro Jardim Primavera, Cuiabá-MT. Devedora: ELAINE CRISTINA DA COSTA SOARES, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.583.661-30, residente e domiciliada na Rua Roxinol, nº 305, quadra 10, Bairro Santa Amália, Cuiabá-MT. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Processo: nº 1026643-94.2020.8.11.0001, conforme sentença proferida pela MM. Juíza de Direito do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, em que são partes o credor e devedora supra nominados. Data da distribuição: 13.07.2020 Data da decisão de recebimento em juízo: 24.08.2020 Data do decurso do prazo para pagamento voluntário: 29.07.2021 Data da Sentença: 1º.08.2025 Data do trânsito em julgado: 18.08.2025 A Doutora Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Juíza de Direito do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá, faz saber que dos autos supra mencionados, extraiu-se a presente certidão judicial de dívida, originada de título executivo, líquido, certo, exigível e não honrado, no valor acima consignado, objetivando o seu registro no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos da cidade e comarca de Cuiabá-MT, por ser o foro competente. CUIABÁ, 4 de setembro de 2025. Selo de autenticidade digital (QR CODE) Atenciosamente, KELLY FERNANDA XAVIER BONFIM (Assinado Digitalmente) Gestora Judiciária

05/09/2025, 00:00

Definitivo

04/09/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:40

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 12:18

Desarquivamento

22/08/2025, 12:18

Documento (Certidão)

22/08/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 11:39

Definitivo

20/08/2025, 14:47

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:47

Decurso de Prazo

19/08/2025, 16:50

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Sem delongas, conforme evidenciado nos autos, nota-se que todas as tentativas de penhora restaram infrutíferas (Sisbajud, Renajud), o que evidencia a inexistência de bens e autoriza a extinção do presente feito. No mesmo sentido, lapidarmente lecionam Alexandre Chini et al (2021, página 278) que “Nos Juizados Especiais, se não for possível citar o executado ou localizar bens penhoráveis, encerra-se a execução sem resolução do mérito (art. 53,§4°).” Nesse sentido, a augusta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso obtemperou: RECURSO INOMINADO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXECUTADO NÃO LOCALIZADO - BENS DO EXECUTADO NÃO ENCONTRADOS - PROCESSO EXTINTO – ARTIGO 53, §4º DA LEI 9.099/95 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Diante da não localização do devedor e ausência de bens penhoráveis, a extinção do feito é medida que se impõe, diante da ausência de eficiência da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. (N.U 8011129-64.2011.8.11.0011, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 03/12/2021, Publicado no DJE 13/12/2021) RECURSO INOMINADO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FRUSTRAÇÃO DE DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95 – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (N.U 8011444-82.2014.8.11.0045, TURMA RECURSAL CÍVEL, GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, Turma Recursal Única, Julgado em 11/11/2021, Publicado no DJE 12/11/2021) RECURSO INOMINADO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR – PROCESSO COM 05 ANOS DE TRAMITAÇÃO - ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS – EXTINÇÃO DO FEITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53, §4º, DA LEI 9.099/95 - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Não havendo a localização de bens penhoráveis, mesmo após o esgotamento de várias tentativas, impõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 a necessidade de extinção do feito. Correta a sentença que após inúmeras diligências, sem localização de bens penhoráveis, extingue a execução. (N.U 8013705-77.2013.8.11.0005, TURMA RECURSAL CÍVEL, LUCIA PERUFFO, Turma Recursal Única, Julgado em 05/12/2019, Publicado no DJE 06/12/2019) RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - EXTINÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Na execução de título extrajudicial, citado o devedor, se não encontrados bens penhoráveis, o feito deve ser extinto, em face ao disposto no § 4º, do art. 53 da Lei 9.099/95. (N.U 1903/2012, 1903/2012, VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, TURMA RECURSAL ÚNICA, Julgado em 04/09/2012, Publicado no DJE 08/10/2012) Posto isto, em face da inexistência de bens, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. DEFIRO, caso requerido, a expedição de certidão de dívida, a qual, poderá o Requerente, querendo, protestá-la, conforme disposto no Enunciado 76, do FONAJE, ficando sob sua responsabilidade providenciar os meios para a correta notificação da parte executada. Defiro também, se pleiteado, a inclusão do nome parte executada no cadastro de inadimplentes, mediante os sistemas conveniados com o Poder Judiciário, nos termos do art. 782,§3º do CPC. Preclusas as vias recursais arquivem-se os autos. P.I.C. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTOS, ETC. Processo em etapa de penhora. Já foram realizadas diligências por este juízo no intuito de localização de bens, tais como SISBAJUD e RENAJUD. Ainda assim, intimada para se manifestar, a parte Exequente comparece ao feito requerendo consulta de bens junto aos sistemas SREI, CNIB, CNSEG, CENSEC, CCS e INFOSEG. O intuito de oficiar a Confederação Nacional das Segurados (CNSEG), primeiramente vale registrar que este Juízo não possui convênio com os sistemas on-line da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG) que proporcione uma diligência rápida e eficiente à se enquadrar na celeridade inerente aos Juizados Especiais. Ainda que assim não o fosse, todas as Instituições Financeiras fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil são abrangidas pelo Sisbajud/Bacenjud, onde comprovam o relacionamento com a parte executada, inclusive as seguradoras. Dessa forma, resta prejudicada a expedição de ofício a Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG, tendo em vista que, com relação aos seguros, a pesquisa já é abrangida pelos sistemas supramencionados. Com efeito, restando infrutíferas as tentativas de penhora online através do sistema Sisbajud/Bacenjud, não remanesce qualquer indício de suposto investimento em previdência privada. Impende consignar ainda que, mesmo que haja contratação entre a parte executada e a referida, não trará liquidez a presente execução, porquanto, com relação à previdência privada, o valor possui natureza alimentar e partilho do entendimento que se trata de valores impenhoráveis. No mais, no que tange aos demais sistemas pretendidos restam INDEFERIDOS ao ponto que o juízo não possui convênio com os respectivos e/ou, uma vez mais, ser diligência da parte interessada. É dever da parte interessada diligenciar minimamente na tentativa de obtenção de informações e localização de bens penhoráveis em nome da parte executada. A despeito da realização das diligências requeridas, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Nada requerendo, arquivem-se os autos com baixas de estilo. Decorrido o prazo supra, com manifestação, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA JUÍZA DE DIREITO

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 1026643-94.2020.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.130,75 ESPÉCIE: [Compra e Venda, Espécies de Títulos de Crédito]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: FORMATO IMAGENS LTDA - ME Endereço: RUA TRAÇAIA, 410, Sala 01, JARDIM PRIMAVERA, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-200 POLO PASSIVO: Nome: ELAINE CRISTINA DA COSTA SOARES Endereço: RUA ALCATRAZ, 4, LT 4, QUADRA 35, JARDIM SANTA AMÁLIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78035-715 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da Certidão juntada no ID 128497956 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. CUIABÁ, 2 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GLENDA MOREIRA BORGES PROCESSO n. 1026643-94.2020.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.130,75 ESPÉCIE: [Compra e Venda, Espécies de Títulos de Crédito]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: FORMATO IMAGENS LTDA - ME Endereço: RUA TRAÇAIA, 410, Sala 01, JARDIM PRIMAVERA, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-200 POLO PASSIVO: Nome: ELAINE CRISTINA DA COSTA SOARES Endereço: RUA Roxinol, 305, Quadra 10, JARDIM SANTA AMÁLIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78035-715 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. CUIABÁ, 4 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

05/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(108)