Procedimento Comum Cível 1012440-22.2019.8.11.0015 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1012440-22.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/10/2024, 08:24

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 18:49

Definitivo

05/08/2024, 18:10

Ato ordinatório

05/08/2024, 18:10

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:03

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:13

Publicação

07/05/2024, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1012440-22.2019.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 8.293.537,55 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, requerendo o que de direito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Atenciosamente, CAROLINE FERNANDA DORIGO HARA SINOP,3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:45

Reativação

25/01/2024, 14:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.022 DO NCPC – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO. Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

03/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2024, 02:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Reativação

Documento (Certidão)

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