Execução de Título Extrajudicial 1001238-58.2021.8.11.0086 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001238-58.2021.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

01/07/2024, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/05/2024, 01:02

Publicação

20/03/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à intimação da parte Requerente(s)/Requerida(s) acerca da expedição de Alvará Eletrônico, conforme determinação nos autos. (Assinado Digitalmente) MAYLA GIMENES DE MELO Gestor de Secretaria

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Procedo à intimação da parte Requerente(s)/Requerida(s) acerca da expedição de Alvará Eletrônico, conforme determinação nos autos. (Assinado Digitalmente) MAYLA GIMENES DE MELO Gestor de Secretaria

11/03/2024, 00:00

Definitivo

08/03/2024, 14:22

Expedição de documento

08/03/2024, 14:22

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:22

Documento

08/03/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação do Ilustre Causídico para que apresente dados bancários para expedição de alvará, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação do Ilustre Causídico para que apresente dados bancários para expedição de alvará, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: THIAGO PERTILE BORDA - MT21017-O Para manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Mato Grosso, 5 de março de 2024. Assinado eletronicamente por: FELIPE NEDEFF 05/03/2024 17:04:48 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1001238-58.2021.8.11.0086 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) ADVOGADO DO(A)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: THIAGO PERTILE BORDA - MT21017-O Para manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Mato Grosso, 5 de março de 2024. Assinado eletronicamente por: FELIPE NEDEFF 05/03/2024 17:04:48 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1001238-58.2021.8.11.0086 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) ADVOGADO DO(A)

06/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1001238-58.2021.8.11.0086.. EXEQUENTE: ZENAIDE TEZA RODRIGUES EXECUTADO: LUCIANO CARLOS MARQUES Vistos. 1. Considerando que os embargos à execução foram rejeitados, expeço alvará judicial (n° 888214-2/2022) para levantamento do valor bloqueado (id 64225777), com os acréscimos e correições em favor da(o) exequente, nos dados bancários informado nos autos. 2. Compulsando os autos com vagar, verifico que apesar do exequente ter atualizado o valor em R$ 13.974,87 (id 62259072), por um equívoco, a ordem de bloqueio foi protocolada no valor de R$ 7.728,37 (id 64225777, em 28/08/2021). Esclareço que foi encontrado um total de R$ 8.686,31, todavia, houve o desbloqueio de R$ 957,94, em razão da ordem ter sido solicitada no importe de R$ 7.728,37. 3. É cediço que após a realização do depósito judicial pelo devedor ou do bloqueio judicial, a correção monetária e os juros são de responsabilidade da instituição financeira, e não do devedor. Assim, somente quando existe saldo devedor remanescente, sobre ele incidirão juros e correção monetária, a partir da data do depósito ou bloqueio, até porque se assim não fosse, tal incidência ocasionaria bis in idem. 4. Destarte, previamente a análise dos demais requerimentos retro, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar o cálculo apresentado, devendo descontar o valor bloqueado R$ 7.728,37 e observar a data do bloqueio (28/08/2021, id 64225777) para aplicação da correção monetária e juros de mora. No mesmo prazo, o credor poderá indicar outros bens à penhora. 5. Desde já informo que não havendo indicação de outros bens à penhora e a busca de bens/valores via SISTEMAS restar negativa, o processo será extinto imediatamente, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. 6. Em seguida, tornem-me os autos conclusos. As providências. Cuiabá, data da assinatura digital. MARINA CARLOS FRANÇA, Juíza de Direito

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001238-58.2021.8.11.0086.. EXEQUENTE: ZENAIDE TEZA RODRIGUES EXECUTADO: LUCIANO CARLOS MARQUES Vistos, etc. A parte Executada opôs Embargos à Execução à id. n. 72588994, todavia, não procedeu com a necessária garantia do Juízo, conforme exige o § 1º, do art. 53 da Lei n. 9.099/95 e o Enunciado n. 177 do FONAJE. In casu, a parte Embargante não comprovou no momento oportuno que garantiu o juízo da execução, requisito essencial para o recebimento dos embargos à execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido, eis a seguinte ementa: “RECURSO INOMINADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NECESSIDADE DE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO - PRESSUPOSTO INDISPENSÁVEL PARA O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS - ART. 53, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA COMINATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR - REJEITADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Nos termos do § 1º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95, os embargos à execução podem ser opostos mediante a garantia do juízo, o que ocorreu nos autos, mediante o depósito da condenação na sentença. 2. Rejeita-se o pedido de majoração da multa cominatória por descumprimento de ordem judicial, se o quantum fixado se mostra proporcional à obrigação imposta. 3. Recurso conhecido e improvido”. (N.U 8010585-03.2013.8.11.0045, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 14/08/2020, Publicado no DJE 18/08/2020) (g.n.) Deste modo, não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber os Embargos à Execução opostos à id. n. 72588994. Mesmo se assim não fosse, quanto à matéria de ordem pública (incompetência do Juizado Especial) a confissão de dívida desvincula a ação de execução da ação de estado, tratando-se, pois, de matéria de cunho meramente financeiro. No mais, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento aos atos executórios, indicando bens à penhora, sob pena de extinção, a teor do § 4º, do art. 53 da LJE. Cumpra-se. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

21/09/2022, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Ato ordinatório

Documento

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação do Ilustre Causídico para que apresente dados bancários para expedição de alvará, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação do Ilustre Causídico para que apresente dados bancários para expedição de alvará, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.

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