Execução de Título Extrajudicial 1005461-81.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA

CNPJ

Autor

THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

UBIRATAN BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13741·CPF·Representa: Autor

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 16622·CPF·Representa: Autor

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13741·CPF·Representa: Réu

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 16622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

30/03/2024, 19:06

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 01:06

Definitivo

16/11/2023, 10:19

Decurso de Prazo

24/10/2023, 08:53

Decurso de Prazo

22/10/2023, 19:11

Publicação

16/10/2023, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005461-81.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA, UBIRATAN BARBOSA Vistos, etc. Considerando o deferimento do desbloqueio das contas da parte Executada na sentença proferida no id. 90147596, efetivo novos comandos de desbloqueio das ordens emanadas por este Juízo conforme extratos colacionados em anexo. Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos. As providências. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento

10/10/2023, 17:26

Mero expediente

10/10/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 10:31

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:13

Desarquivamento

29/03/2023, 13:13

Todas as movimentações(50)

Documento

30/03/2024, 19:06

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 01:06

Definitivo

16/11/2023, 10:19

Decurso de Prazo

24/10/2023, 08:53

Decurso de Prazo

22/10/2023, 19:11

Documentos

•11/10/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005461-81.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA, UBIRATAN BARBOSA Vistos, etc. Considerando o deferimento do desbloqueio das contas da parte Executada na sentença proferida no id. 90147596, efetivo novos comandos de desbloqueio das ordens emanadas por este Juízo conforme extratos colacionados em anexo. Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos. As providências. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento

10/10/2023, 17:26

Mero expediente

10/10/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 10:31

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:13

Desarquivamento

29/03/2023, 13:13

Documento

29/03/2023, 13:13

Documento

22/02/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 05:39

Definitivo

09/08/2022, 19:51

Trânsito em julgado

09/08/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005461-81.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA, UBIRATAN BARBOSA Visto, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Condomínio Residencial Agata em desfavor de Thereza de Lourdes Carneiro Oliveira Barbosa e Ubiratan Barbosa. Após regular processamento, a parte exequente requer a desistência do presente feito, e desbloqueio de quaisquer valores vinculados aos autos do executado (Id. 89546679). Com feito, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Verifica-se que foi realizada a penhora online via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, em contas bancárias e aplicações financeiras do executado Ubiratan Barbosa, cujo resultado foi positivo. Consigna-se que não há nos autos qualquer determinação de inscrição do nome dos executados no SerasaJud, cabendo a exequente, caso tenha efetuado a anotação, providenciar a devida retirada. Ante o exposto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC, o Estado-Juiz homologa, para que surta os efeitos legais, o pedido de desistência da exequente, e julga extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Por corolário, determina o desbloqueio dos valores penhorados pelo SISBAJUD das contas bancárias do executado. Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento

18/07/2022, 17:56

Desistência

18/07/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 08:44

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:32

Publicação

09/06/2022, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 04:42

Expedição de documento

07/06/2022, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2022, 16:28

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 17:43

Decurso de Prazo

06/04/2022, 07:09

Decurso de Prazo

06/04/2022, 07:09

Documento (Petição (outras))

31/03/2022, 22:04

Documento (Petição (outras))

31/03/2022, 21:48

Expedição de documento

07/03/2022, 16:20

Expedição de documento

07/03/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:06

Publicação

23/02/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:39

Expedição de documento

21/02/2022, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 10:36

Redistribuição (prevenção; incompetência)

18/02/2022, 15:36

Incompetência

18/02/2022, 12:42

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 10:54

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 10:54

Sentença

•19/07/2022, 00:00