Ação Penal - Procedimento Sumário 0001089-09.2019.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 15:21

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

04/02/2024, 17:40

Recebidos os autos

04/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:27

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/12/2023, 09:57

Juntada de vista ao mp

14/12/2023, 09:57

Juntada de manifestação

14/12/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 09:57

Todas as movimentações(161)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 15:21

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•24/11/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 20:40

03/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

04/02/2024, 17:40

Recebidos os autos

04/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:27

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/12/2023, 09:57

Juntada de vista ao mp

14/12/2023, 09:57

Juntada de manifestação

14/12/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

14/12/2023, 09:56

Juntada de comunicações

14/12/2023, 09:56

Juntada de manifestação

14/12/2023, 09:56

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:56

Juntada de acórdão

14/12/2023, 09:56

Juntada de relatório

14/12/2023, 09:56

Juntada de acórdão

14/12/2023, 09:56

Juntada de acórdão

14/12/2023, 09:56

Juntada de manifestação

14/12/2023, 09:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/12/2023, 09:56

Devolvidos os autos

14/12/2023, 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/08/2023, 17:22

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2023, 16:17

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/06/2023, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): n. 0001089-09.2019.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o presente feito com a seguinte finalidade: Apresentar as razões ao recurso de apelação interposto pelo réu, no prazo legal. ALTO GARÇAS, 9 de junho de 2023 GERSON NUNES DOS SANTOS Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 15:31

Expedição de Mandado

09/03/2023, 14:29

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 18:51

Conclusos para despacho

17/02/2023, 20:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/02/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 16:35

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0001089-09.2019.8.11.0035.. REU: ROSIVALDO SOUZA BARBOSA JUNIOR Em atenção às disposições preconizadas no Oficio Circular nº º. 55/2022-CGJ - CIA nº 0057446-12.2022.8.11.0000, promovo as diligências necessárias, no sentido de agilizar o andamento processual, a fim de efetivamente entregar às partes a prestação jurisdicional. 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:42

Expedição de Mandado

27/01/2023, 14:41

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:37

Julgado procedente o pedido

01/12/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2022, 16:31

Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUZA BARBOSA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:35

Recebidos os autos

15/08/2022, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUZA BARBOSA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:10

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:45

Recebidos os autos

11/03/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:28

Conclusos para despacho

09/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de ROSIVALDO SOUZA BARBOSA JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 20:41

Recebidos os autos

24/11/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:47

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:34

Recebidos os autos

20/09/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:32

Juntada de Petição de denúncia

20/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/08/2021, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2021, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2021, 00:34

Audiência (Audiencia Realizada)

17/08/2021, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2021, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

17/08/2021, 01:16

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

16/08/2021, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

13/08/2021, 02:24

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

13/08/2021, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/08/2021, 01:46

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

11/08/2021, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/08/2021, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/08/2021, 02:37

Remessa (Remessa)

10/08/2021, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/08/2021, 02:02

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

10/08/2021, 01:54

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/08/2021, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2021, 01:23

Audiência (Audiencia Designada)

05/08/2021, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2021, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

03/08/2021, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/06/2021, 01:45

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/05/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/04/2021, 01:49

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

14/04/2021, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/03/2021, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/03/2021, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2021, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2021, 00:59

Audiência (Audiencia Designada)

15/10/2020, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2020, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

14/09/2020, 01:23

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

16/03/2020, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/03/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/03/2020, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/03/2020, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/03/2020, 01:07

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

06/03/2020, 01:45

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/03/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2020, 01:01

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/03/2020, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/03/2020, 01:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/02/2020, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/02/2020, 02:02

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/02/2020, 01:45

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/02/2020, 02:29

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/02/2020, 02:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/11/2019, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2019, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2019, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/11/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 01:52

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

25/10/2019, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2019, 02:13

Redistribuição (Redistribuicao)

24/10/2019, 02:13

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

24/10/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019, 02:45

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/10/2019, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/10/2019, 02:31

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/10/2019, 01:35

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 20:41

Despacho

•11/03/2022, 16:28

Decisão

•15/08/2022, 17:11

Sentença

•01/12/2022, 14:37

Decisão

•07/03/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 16:52

Recurso de sentença

•19/06/2023, 16:25

Decisão

•25/07/2023, 16:17

Acórdão

•17/11/2023, 15:33

Acórdão

•21/11/2023, 13:21

Acórdão

•21/11/2023, 13:21

Manifestação

•24/11/2023, 11:47

Decisão

•04/02/2024, 17:40