Execução de Título Extrajudicial 0008564-03.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0008564-03.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:04

Publicação

02/03/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0008564-03.2016.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,26 de fevereiro de 2026 ANA VITORIA LENCINA MONTEIRO Assinado Digitalmente

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento

26/02/2026, 16:57

Ato ordinatório

25/02/2026, 16:15

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:25

Documento

11/12/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:51

Decurso de Prazo

20/05/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:19

Publicação

13/05/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0008564-03.2016.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,8 de maio de 2025 RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

09/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 0008564-03.2016.8.11.0041 Vistos. A executada foi citada para pagar o valor indicado pela parte exequente, porém, deixou decorrer o prazo e não opôs embargos à execução, assim como não efetuou o pagamento. Diante disso, DEFIRO o pedido retro e expeço ordem ao SISBAJUD para a penhora de dinheiro nas contas bancárias da parte executada ERIKA PATRICIA DE MELO, de acordo com a regra prevista no art. 837 do CPC. Nesta oportunidade, expeço ordem de bloqueio de R$ 182.848,81, sendo que o resultado será encartado após o processamento da ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central. Caso ocorra indisponibilidade acima da quantia acima referida, determino a imediata liberação do excesso (art. 854, §1º do CPC). Em sendo positivo o bloqueio, parcial ou integral, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judicias do TJMT e intime-se a parte executada, por seu patrono, ou pessoalmente, na hipótese de não ter constituído advogado (art. 854, §2º do CPC), para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º do CPC). Havendo bloqueio de valor irrisório, ou seja, de importância que não cobre o custo da execução, determino o seu imediato desbloqueio. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, §5º do CPC). Havendo impugnação ao bloqueio, deverá a parte exequente se manifestar, no prazo de 48 horas. Por fim, a busca pelo Sistema Renajud já foi realizado, inclusive, constrito veiculos de propriedade da executada, conforme extratos anexos. Intime-se a exequente para requerimentos pertinentes, em dez dias. Intimem-se todos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento

Petição (Petição (outras))

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