Execução de Título Extrajudicial 1020177-73.2023.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1020177-73.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:13

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:05

Documento

11/06/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 01:12

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:05

Publicação

08/04/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcos Anchieta Réu: A N de Oliveira Junior Transportes Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1020177-73.2023 Ação: Execução de Título Extrajudicial Vistos, etc... MARCOS ANCHIETA, com qualificação nos autos, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de A N DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTES, com qualificação nos autos, e após devidamente processado, sobreveio o pedido de homologação de acordo, vindo-me os autos conclusos É o relatório necessário. D E C I D O: Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos proposta por MARC OS ANCHIETA, desfavor de A N DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTES, com qualificação nos autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas pela parte ré. Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. Rondonópolis-Mt, 19 de março de 2.024.- Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível.-

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento

04/04/2024, 15:26

Trânsito em julgado

04/04/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcos Anchieta Réu: A N de Oliveira Junior Transportes ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1020177-73.2023 Ação: Execução de Título Extrajudicial Vistos, etc... MARCOS ANCHIETA, com qualificação nos autos, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de A N DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTES, com qualificação nos autos, e após devidamente processado, sobreveio o pedido de homologação de acordo, vindo-me os autos conclusos É o relatório necessário. D E C I D O: Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos proposta por MARC OS ANCHIETA, desfavor de A N DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTES, com qualificação nos autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas pela parte ré. Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. Rondonópolis-Mt, 19 de março de 2.024.- Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível.-

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcos Anchieta Réu: A N de Oliveira Junior Transportes ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1020177-73.2023 Ação: Execução de Título Extrajudicial Vistos, etc... MARCOS ANCHIETA, com qualificação nos autos, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de A N DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTES, com qualificação nos autos, e após devidamente processado, sobreveio o pedido de homologação de acordo, vindo-me os autos conclusos É o relatório necessário. D E C I D O: Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos proposta por MARC OS ANCHIETA, desfavor de A N DE OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTES, com qualificação nos autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas pela parte ré. Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. Rondonópolis-Mt, 19 de março de 2.024.- Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível.-

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento

19/03/2024, 06:30

Definitivo

19/03/2024, 06:30

Documentos

Intimação

•05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Marcos Anchieta. Executado: A N de Oliveira Júnior Transportes. executado: aos advogado da executada e/ou pessoalmente, na forma dos §§1º, 2º e 3º, do art. 841, da Lei nº 13.105/15. Recaindo a penhora em bens imóveis, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1020177-73.2023.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Vistos, etc. MARCOS ANCHIETA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara neste juízo com a presente “Ação de Execução de Título Extrajudicial” em desfavor de A N DE OLIVEIRA JÚNIOR TRANSPORTES, pessoa jurídica de direito privado, pelos fatos elencados na inicial, sobreveio o pedido de citação, vindo-me os autos conclusos. D E C I D O: Preambularmente, registre-se que cabe ao advogado cadastrar-se/habilitar-se junto ao Sistema PJe, nos termos do artigo 21, da Resolução nº03/2018/TP/TJMT; incorrendo a parte no disposto no §1º do referido artigo, desde já autorizo a Senhora Gestora a proceder a intimação da parte para regularizar a representação processual, no prazo de (5) cinco dias, sob as penas da lei. Lado outro, analisando os termos do petitório de (Id.123761337, pág.05 – item ‘2’), hei por bem em deferir o pedido de citação da parte executada por meio eletrônico, devendo ser observados os requisitos constantes na Portaria Conjunta nº412-PRES/VICE/CGJ, de 20 de abril de 2021. Cite-se o executado, para que no prazo de (03) três dias, a contar da citação, efetue o pagamento da dívida (art.829, da Lei nº 13.105/15). Com amparo no artigo 827 da Lei nº13.105/15, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento); e, no caso de integral pagamento no prazo de (03) três dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade (§1º, art. 827, da Lei nº 13.105/15). Não efetuado o pagamento, no prazo supramencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação (art. 829, §1º, da Lei nº 13.105/15). Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o intime-se também o cônjuge do executado (art. 842 da Lei nº 13.105/15). Cientifique-se o executado para que, querendo, ofereça embargos no prazo de (15) quinze dias, contando-se da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 da Lei nº 13.105/15). Intime-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 21 de julho de 2.023. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

26/07/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Trânsito em julgado

Expedição de documento

Definitivo

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