Execução Fiscal 0000171-19.2012.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO

OAB/MT 3530

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento

06/11/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:21

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 02:55

Definitivo

18/03/2025, 18:15

Trânsito em julgado

18/03/2025, 18:15

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:11

Expedição de documento

16/01/2025, 18:24

Cancelamento de Dívida Ativa

16/01/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:10

Decurso de Prazo

08/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:45

Expedição de documento

05/02/2024, 10:33

Ato ordinatório

05/02/2024, 10:32

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:23

Todas as movimentações(154)

Documento

06/11/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:21

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 02:55

Definitivo

18/03/2025, 18:15

Trânsito em julgado

18/03/2025, 18:15

Documentos

•19/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:11

Expedição de documento

16/01/2025, 18:24

Cancelamento de Dívida Ativa

16/01/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:10

Decurso de Prazo

08/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:45

Expedição de documento

05/02/2024, 10:33

Ato ordinatório

05/02/2024, 10:32

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:23

Expedição de documento

14/11/2023, 12:30

Ato ordinatório

14/11/2023, 12:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 02:01

Ato ordinatório

31/10/2023, 13:51

Documento

31/10/2023, 13:49

Decurso de Prazo

20/10/2023, 23:41

Publicação

20/09/2023, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDO 1 - EXPEÇA-SE alvará para liberação dos valores bloqueados, devendo o montante ser transferido para a conta indicada pelo exequente. Após, Processo n. 0000171-19.2012.8.11.0045 INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste ao processo cálculo atualizado da dívida, excluindo o valor transferido, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, nos termos do art. 40 da LEF. 3 - Na sequência, CONCLUSO. 4 - CUMPRAM-SE. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO Juíza de Direito em Substituição Legal

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento

18/09/2023, 17:17

Expedição de documento

18/09/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 17:52

Mero expediente

05/10/2022, 11:59

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 15:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/09/2022, 15:52

Mero expediente

28/09/2022, 06:57

Decurso de Prazo

03/05/2022, 15:12

Decurso de Prazo

22/04/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:36

Publicação

04/04/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 14:20

Expedição de documento

31/03/2022, 14:19

Expedição de documento

31/03/2022, 14:19

Recebimento

31/03/2022, 14:18

Ato ordinatório

31/03/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:16

Publicação

22/11/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 03:06

Expedição de documento

18/11/2021, 16:24

Remessa

18/11/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 17:56

Ato ordinatório

18/12/2020, 17:37

Entrega em carga/vista

18/12/2020, 17:33

Entrega em carga/vista

23/10/2020, 13:19

Publicação

19/06/2020, 12:03

Expedição de documento

18/06/2020, 10:00

Expedição de documento

09/06/2020, 12:24

Documento

16/03/2020, 16:08

Entrega em carga/vista

12/03/2020, 17:52

Publicação

12/03/2020, 14:03

Expedição de documento

11/03/2020, 09:59

Outras Decisões

10/03/2020, 18:25

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 14:25

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 12:56

Petição (Impugnação aos embargos)

03/06/2019, 13:32

Entrega em carga/vista

28/05/2019, 16:08

Expedição de documento

28/05/2019, 14:08

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 18:22

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 18:12

Mero expediente

31/01/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 16:59

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/01/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 16:17

Mero expediente

21/01/2019, 15:43

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 13:23

Expedição de documento

11/01/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 15:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 16:40

Entrega em carga/vista

24/07/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 12:10

Publicação

17/07/2018, 13:41

Expedição de documento

16/07/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 12:54

Ato ordinatório

10/04/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 13:10

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 14:25

Mero expediente

21/11/2017, 18:51

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 17:20

Ato ordinatório

16/10/2017, 14:01

Ato ordinatório

16/10/2017, 10:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2017, 16:50

Ato ordinatório

01/09/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 17:23

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 14:53

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 14:52

Ato ordinatório

06/03/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 14:45

Mero expediente

03/03/2017, 13:03

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 16:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 12:54

Ato ordinatório

23/02/2017, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 17:11

Documento

20/02/2017, 17:11

Ato ordinatório

19/12/2016, 14:53

Ato ordinatório

16/12/2016, 17:08

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 14:59

Ato ordinatório

27/04/2016, 16:19

Expedição de documento

05/10/2015, 17:45

Ato ordinatório

01/10/2015, 17:57

Expedição de documento

29/09/2015, 14:18

Ato ordinatório

25/09/2015, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 15:49

Entrega em carga/vista

12/05/2015, 16:18

Ato ordinatório

17/04/2015, 17:58

Documento

18/03/2015, 16:03

Expedição de documento

12/02/2015, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 17:22

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 16:48

Documento

20/01/2014, 13:43

Expedição de documento

10/01/2014, 15:21

Ato ordinatório

09/01/2014, 13:54

Expedição de documento

27/12/2013, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 14:11

Por decisão judicial

10/10/2013, 09:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 09:28

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 09:48

Entrega em carga/vista

11/09/2013, 18:04

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 14:50

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 13:45

Ato ordinatório

20/04/2012, 14:37

Ato ordinatório

20/04/2012, 14:11

Ato ordinatório

20/04/2012, 13:42

Ato ordinatório

17/04/2012, 14:59

Ato ordinatório

17/04/2012, 14:58

Ato ordinatório

17/04/2012, 14:58

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2012, 16:39

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 09:46

Ato ordinatório

26/03/2012, 18:30

Expedição de documento

26/03/2012, 18:30

Ato ordinatório

26/03/2012, 18:30

Ato ordinatório

26/03/2012, 18:30

Expedição de documento

20/01/2012, 18:11

Distribuição (sorteio)

20/01/2012, 09:33