Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000750-79.2021.8.11.0094 - TJMT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Tabaporã 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MARIA LUCILA AJALA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:53

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:31

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:16

Expedição de documento

23/01/2026, 18:16

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:54

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:59

Expedição de documento

08/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

08/10/2025, 13:26

Recebimento

08/10/2025, 10:10

Remessa

08/10/2025, 10:10

Documento

07/10/2025, 22:30

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 17:32

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:53

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:31

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:16

Expedição de documento

23/01/2026, 18:16

Documentos

Intimação de pauta

•07/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:54

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:59

Expedição de documento

08/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

08/10/2025, 13:26

Recebimento

08/10/2025, 10:10

Remessa

08/10/2025, 10:10

Documento

07/10/2025, 22:30

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 17:32

Julgamento em Diligência

10/07/2025, 18:27

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:18

Expedição de documento

22/04/2025, 18:58

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:56

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:07

Petição (Contra-razões)

31/03/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:00

Evolução da Classe Processual

13/02/2025, 12:44

Expedição de documento

13/02/2025, 08:34

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:30

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 17:51

Expedição de documento

08/11/2024, 12:51

Ato ordinatório

08/11/2024, 12:50

Reativação

08/11/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 20 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 18 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

05/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 18:25

Documento

13/09/2022, 00:55

Petição (Contra-razões)

09/09/2022, 14:44

Expedição de documento

04/08/2022, 19:20

Documento

04/08/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 16:20

Expedição de documento

29/07/2022, 17:26

Procedência em Parte

29/07/2022, 13:47

Decurso de Prazo

23/02/2022, 06:02

Conclusão (para julgamento)

26/01/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:19

Expedição de documento

02/12/2021, 18:49

Expedição de documento

02/12/2021, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2021, 11:31

Conclusão (para decisão)

02/12/2021, 09:34

Documento (Petição (outras))

02/12/2021, 09:34

Documento (Petição (outras))

02/12/2021, 09:34

Documento (Petição (outras))

02/12/2021, 09:31

Recebimento

01/12/2021, 14:57

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 14:57

Distribuição (dependência)

01/12/2021, 14:57

Intimação de pauta

•25/10/2023, 00:00

Intimação de pauta

•05/04/2023, 00:00