Execução de Título Extrajudicial 0050366-15.2015.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0050366-15.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

22/10/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 02:06

Definitivo

05/05/2024, 13:18

Trânsito em julgado

05/05/2024, 13:18

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:57

Publicação

09/04/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050366-15.2015.8.11.0041. Autor: ATACADAO S.A. Réu: PUMP CHOPP GRILL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ATACADÃO S.A. em face de PUMP CHOPP GRILL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. Depreende-se dos autos que a parte exequente renunciou ao crédito (ID. 149149818), diante da não localização de bens para garantir a execução. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a renúncia ao crédito da parte exequente e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, IV do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com as anotações e baixas devidas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:21

Renúncia ao direito pelo autor

04/04/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:30

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:37

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050366-15.2015.8.11.0041. Autor: ATACADAO S.A. Réu: PUMP CHOPP GRILL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Utilizo o convênio SISBAJUD[i], com a utilização da automação (MAKO), a ser reiterada por 30 (trinta) dias, na MODALIDADE TEIMOSINHA, a ordem de bloqueio[ii] será emitida no valor de R$ 32.371,53 conforme cálculo recente, e a resposta seguirá anexa a presente decisão. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito e INTIME-SE a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove se as quantias bloqueadas são impenhoráveis e/ou eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Transcorrido o referido prazo e constatando a inércia ou havendo impugnação a penhora pelo executado, INTIME-SE o exequente para se manifestar nos autos, no mesmo prazo, ou seja, 10 (dez) dias, devendo, inclusive, se manifestar quanto a eventual impugnação do executado se existir. As providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205, § 2º do CPC [i] Convém registrar que o sistema SISBAJUD tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade da quantia, DETERMINO que se proceda a imediata liberação dos demais valores, na hipótese da automação do sistema não realizar a liberação, para não implicar em bloqueio excessivo. Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do CPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. [ii] As instituições financeiras cumprirão as ordens judiciais disponibilizadas, gerarão o arquivo de resposta e o enviarão ao SISBAJUD até às 23h59min do dia útil bancário seguinte ao do envio do arquivo de remessa. O SISBAJUD consolidará as informações e as disponibilizará ao juízo expedidor da ordem judicial até às 08h00min do dia útil bancário seguinte ao do recebimento do arquivo de resposta.

23/10/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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