Cumprimento de sentença 1002079-62.2023.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Partes do Processo

SEVERINA GERMANA DA CONCEICAO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB/MT 15634·CPF·Representa: Autor

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB/MT 15634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

10/04/2025, 14:21

Decurso de Prazo

24/01/2025, 06:20

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 17:30

Definitivo

07/01/2025, 17:30

Decurso de Prazo

20/12/2024, 03:36

Publicação

16/12/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 1038 e 1039/2024, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 05 (cinco) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento

12/12/2024, 17:24

Publicação

12/12/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:50

Documento

11/12/2024, 18:47

Documento

11/12/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDER A INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) patrono(s) para apresentar a CONTA para o levantamento do valor e expedição do Alvará no prazo de 5 (cinco) dias.

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Documento

10/04/2025, 14:21

Decurso de Prazo

24/01/2025, 06:20

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 17:30

Definitivo

07/01/2025, 17:30

Decurso de Prazo

20/12/2024, 03:36

Documentos

•13/12/2024, 00:00

Publicação

16/12/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 1038 e 1039/2024, que foram cumpridas todas determinações anteriores. Certifico ainda, que decorrido prazo de 05 (cinco) dias, nada tendo sido requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arrecadação e Arquivamento com as baixas e anotações de estilo, para devidas providências, nos termos da Decisão.

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento

12/12/2024, 17:24

Publicação

12/12/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:50

Documento

11/12/2024, 18:47

Documento

11/12/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDER A INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) patrono(s) para apresentar a CONTA para o levantamento do valor e expedição do Alvará no prazo de 5 (cinco) dias.

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento

10/12/2024, 15:22

Desarquivamento

10/12/2024, 15:21

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:21

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:11

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:08

Publicação

01/11/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data foram expedidos as Requisições de Pagamento - RPV da parte autora, bem como dos honorários sucumbenciais, conforme comprovantes anexos. Poconé, 30 de outubro de 2024.

31/10/2024, 00:00

Definitivo

30/10/2024, 15:43

Expedição de documento

30/10/2024, 15:43

Expedição de documento

30/10/2024, 15:42

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:09

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:07

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:10

Publicação

02/09/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002079-62.2023.8.11.0028.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SEVERINA GERMANA DA CONCEICAO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença. Cite-se o executado para, querendo impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo. Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento

29/08/2024, 16:40

Expedição de documento

29/08/2024, 16:40

Mero expediente

29/08/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 15:16

Ato ordinatório

29/08/2024, 07:19

Retificação de Classe Processual

29/08/2024, 07:19

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 17:14

Documento

22/08/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:00

Documento

22/08/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 13:56

Definitivo

22/08/2024, 13:56

Trânsito em julgado

22/08/2024, 13:45

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:05

Decurso de Prazo

23/07/2024, 02:09

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:38

Documento

04/07/2024, 15:33

Expedição de documento

28/06/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:00

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:04

Ato ordinatório

20/06/2024, 13:43

Movimentação processual

20/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:08

Publicação

07/05/2024, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002079-62.2023.8.11.0028.. REQUERENTE: SEVERINA GERMANA DA CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Considerando a decisão anteriormente que designou a audiência de instrução, bem como a necessidade de readequação de pauta para maior celeridade processual, ANTECIPO a audiência anteriormente designada para o dia 26 de junho de 2024 às 16h30min. INTIMEM-SE as partes nos termo da decisão anterior. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, expedindo o necessário. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento

03/05/2024, 16:21

Mero expediente

03/05/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 15:36

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:19

Publicação

02/03/2024, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDER à intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo apresentada à id. 134653078.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDER à intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo apresentada à id. 134653078.

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento

27/02/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

29/10/2023, 04:01

Publicação

04/10/2023, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1002079-62.2023.8.11.0028.. REQUERENTE: SEVERINA GERMANA DA CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Trata-se de ação que visa a obtenção de benefício previdenciário. A praxe e a própria experiência das conciliações a respeito da matéria versada nos presentes autos demonstra que a autarquia requerida não tem por hábito ou regra transacionar. Como de regra o INSS não faz transação, nem comparece às audiências, o que inviabilizaria eventual expediente conciliatório, que se resumiria em morosidade processual, atentando ainda contra os princípios da celeridade e da economia processual, mister que o presente feito seja prontamente saneado e encaminhado diretamente à instrução, ocasião em que a conciliação prévia será permitida. Dessa forma, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de Agosto de 2024, às 16h30min, de forma híbrida nos termos da Resolução 343/2020 CNJ, reconhecida pelo CIA 0748688-50.2021.811.0028. Como forma de dar maior efetividade à jurisdição, determino desde já a citação do requerido nos termos do artigo 183 c/c 335 do CPC e intimação para comparecimento em audiência. Por sua vez, decorrido o prazo de contestação, havendo manifestação, vista ao autor no prazo de 10 dias. Acerca da recente decisão junto ao Plenário do STF, de que se exige prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para concessão de benefício previdenciário, verifico acostado aos autos o referido requerimento indeferido. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Cumpra-se, expedindo o necessário. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento

02/10/2023, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 17:06

Documento

12/09/2023, 17:06

Documento

12/09/2023, 17:05

Documento

12/09/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 14:37

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 14:37

Intimação

•11/12/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

•28/02/2024, 00:00

•28/02/2024, 00:00

•03/10/2023, 00:00