Execução de Título Extrajudicial 1001821-13.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001821-13.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

09/09/2024, 15:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 02:08

Definitivo

24/06/2024, 17:08

Trânsito em julgado

24/06/2024, 17:08

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:05

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:09

Publicação

01/04/2024, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A SENTENÇA Processo: 1001821-13.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSIANE BALESTRIN GOMES Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO contra ROSIANE BALESTRIN GOMES, todos qualificados nos autos. No decorrer da tramitação dos autos, a parte exequente noticiou ter realizado autocomposição com a parte executada, o que foi homologado nos termos da decisão exarada no id. 111434807. Posteriormente, no id. 135385793, a parte exequente peticionou informando o descumprimento do acordo entabulado pela demandada. Porém, tendo em vista que o acordo de pagamento da dívida firmado englobou tanto o débito representado pelo título de crédito que instruiu a inicial destes autos como o título de crédito que instruiu a inicial dos autos de nº 1001830-72.2023.8.11.0041 em trâmite no Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário, a parte exequente informou já ter pleiteado o cumprimento de sentença do débito desta lide naquele Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário no bojo do processo nº 1001830-72.2023.8.11.0041, uma vez que foi naquele Juízo em que houve a homologação da avença em primeiro lugar. Com efeito, não subsiste outra providência a ser adotada no presente feito que não a sua extinção sem resolução de mérito, em razão da efetiva ausência de requisito intrínseco interesse em agir. É dizer, que restou caracterizada a perda superveniente do objeto, ou seja, do interesse processual. Posto isso, sem maiores delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pela perda superveniente do interesse processual, do objeto da ação, o que faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordados na avença. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de março de 2024. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A SENTENÇA Processo: 1001821-13.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSIANE BALESTRIN GOMES Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO contra ROSIANE BALESTRIN GOMES, todos qualificados nos autos. No decorrer da tramitação dos autos, a parte exequente noticiou ter realizado autocomposição com a parte executada, o que foi homologado nos termos da decisão exarada no id. 111434807. Posteriormente, no id. 135385793, a parte exequente peticionou informando o descumprimento do acordo entabulado pela demandada. Porém, tendo em vista que o acordo de pagamento da dívida firmado englobou tanto o débito representado pelo título de crédito que instruiu a inicial destes autos como o título de crédito que instruiu a inicial dos autos de nº 1001830-72.2023.8.11.0041 em trâmite no Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário, a parte exequente informou já ter pleiteado o cumprimento de sentença do débito desta lide naquele Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário no bojo do processo nº 1001830-72.2023.8.11.0041, uma vez que foi naquele Juízo em que houve a homologação da avença em primeiro lugar. Com efeito, não subsiste outra providência a ser adotada no presente feito que não a sua extinção sem resolução de mérito, em razão da efetiva ausência de requisito intrínseco interesse em agir. É dizer, que restou caracterizada a perda superveniente do objeto, ou seja, do interesse processual. Posto isso, sem maiores delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pela perda superveniente do interesse processual, do objeto da ação, o que faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordados na avença. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de março de 2024. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento

26/03/2024, 18:30

Expedição de documento

26/03/2024, 18:30

Perda do objeto

26/03/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 19:13

Ato ordinatório

05/03/2024, 18:51

Documentos

Sentença

•27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A SENTENÇA Processo: 1001821-13.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSIANE BALESTRIN GOMES Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO contra ROSIANE BALESTRIN GOMES, todos qualificados nos autos. No decorrer da tramitação dos autos, a parte exequente noticiou ter realizado autocomposição com a parte executada, o que foi homologado nos termos da decisão exarada no id. 111434807. Posteriormente, no id. 135385793, a parte exequente peticionou informando o descumprimento do acordo entabulado pela demandada. Porém, tendo em vista que o acordo de pagamento da dívida firmado englobou tanto o débito representado pelo título de crédito que instruiu a inicial destes autos como o título de crédito que instruiu a inicial dos autos de nº 1001830-72.2023.8.11.0041 em trâmite no Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário, a parte exequente informou já ter pleiteado o cumprimento de sentença do débito desta lide naquele Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário no bojo do processo nº 1001830-72.2023.8.11.0041, uma vez que foi naquele Juízo em que houve a homologação da avença em primeiro lugar. Com efeito, não subsiste outra providência a ser adotada no presente feito que não a sua extinção sem resolução de mérito, em razão da efetiva ausência de requisito intrínseco interesse em agir. É dizer, que restou caracterizada a perda superveniente do objeto, ou seja, do interesse processual. Posto isso, sem maiores delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pela perda superveniente do interesse processual, do objeto da ação, o que faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordados na avença. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de março de 2024. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça, especialmente quanto a não citação da parte requerida, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, eventualmente entenda existir necessidade de nova tentativa de diligência e pedido de expedição de novo mandado, desde já, intimo a Parte Autora para no mesmo prazo acima, nos termos da Portaria 01/17/GAB dar o regular prosseguimento ao feito COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 14/2016 – CGJ, que implantou o projeto piloto de controle dos depósitos judiciais das diligências dos oficiais de justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico arrecadaçã[email protected]. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2023. Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001821-13.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSIANE BALESTRIN GOMES Vistos etc. - I - 1. Cite-se e intime-se a parte ROSIANE BALESTRIN GOMES, nos termos do art. 829 do CPC/2015, para efetuar o pagamento do débito em 03 dias. 2. Não sendo providenciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado, deverá ser procedido conforme o § 1º, art. 829, CPC/2015. 3. Sendo a hipótese de não localização do devedor para citação, deverá proceder-se ao arresto nos termos do art. 830, CPC/2015. 4. Para imediato e integral pagamento do débito, fixo honorários advocatícios do patrono da parte credora em 10% sobre o montante, possibilitada a redução nos termos do art. 827, § 1º, CPC/2015, devendo tal circunstância ser mencionada na intimação. 5. O devedor deverá ainda ser cientificado quanto à possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos arts. 914, 915 e seguintes do CPC/2015, e – se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios – poderá requerer a admissão do pagamento restante em 06 meses com correção monetária e juros de 1% ao mês com base no art. 916, CPC/2015. 6. Feita tal manifestação pelo devedor, deverá a Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão ou despacho, promover a intimação prevista no art. 916, § 1º, CPC/2015, vindo em seguida os autos conclusos para resolução do incidente. Cite-se. Intime-se. Cuiabá, 26 de janeiro de 2023. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

30/01/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Perda do objeto

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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